PREGÃO ELETRÔNICO JÁ!
A partir de hoje inicio campanha, para a qual conclamo os amigos blogueiros, a fim de que o Governo Municipal implante de uma vez por todas ...
Não custa lembrar....
Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com ...
Publicados extratos de terceirização de R$ 55 milhões
O Diário Oficial de hoje publicou 4 extratos contratuais referentes à terceirização de serviços de apoio operacional, incluindo alocações d...
Ricardo André cobra a transparência prometida
O jornalista e blogueiro Ricardo André cobrou mais uma vez a transparência prometida pelo Governo Rosinha, como segue: " E a transparê...
Blogueiro noticia desrespeito a direitos trabalhistas por empresa terceirizada
O Blog do Dignidade publica denúncia de leitor sobre o desrespeito aos direitos trabalhistas por parte de empresa terceirizada (veja aqui )....
Governo que não erra é desumano
O Governo que inadmite seus erros é um Governo desumano!
Publicada a Lei do IPTU e o regulamento do plano de cargos dos profissionais do magistério da educação básica
Hoje o Diário Oficial veicula a Lei Nº 8.154, de 20 de abril de 2010 , que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 8.127/2009 , que dispõ...
Valores de obras em Campos e no Brasil
Aqui em Campos, já disse isso antes, parece que o dinheiro público não vale nada. A impressão comungada pelas pessoas é de que a qualidade ...
Campos em Debate supera a barreira das 100 mil visitas
O nosso blog superou a barreira das 100 mil visitas, aos leitores o nosso mais sincero agradecimento.
Blog Dignidade Campos inaugura canal de cidadania
Caros amigos, O blog Dignidade Campos a partir de hoje conta com um canal de cidadania em que a população encontra um novo espaço democrátic...
Fechamento de escolas em Campos
Reproduzo abaixo email enviado pela professora Luciana Gomes sobre o fechamento de escolas municipais pelo Governo Rosinha: "Caros amig...
Extratos da terceirização das atividades de recepção, portaria e zeladoria
Ontem, dia 19/04, foram publicados no Diário Oficial os dois extratos contratuais referentes à terceirização da recepção, portaria e zelado...
Revisitando a terceirização da faxina (quase R$ 37 milhões)
Sobre a faxina milionária já escrevemos: A grande limpeza.... Parte 2 Algumas comparações dão a dimensão do volume de dinheiro reservado pa...
Falácias em torno dos royalties
É sempre invocada a inaplicabilidade dos royalties em pagamento de pessoal permanente para justificar a terceirização. Hoje, Douglas da Mata...
Denúncia de descaso
Recebi por email a denúncia sobre o abandono do Jardim São Benedito do amigo Leandro Marroso: "Caro Cleber, Como sei que você também te...
Projeto de lei do IPTU aprovado na Câmara é publicado no Diário Oficial
Na edição de hoje, dia 13/04, do Diário Oficial , foi publicado o projeto de lei referente ao IPTU, aprovado recentemente na Câmara Municipa...
Dr. Cláudio Andrade cria um novo canal de comunicação
Leia a mensagem que ele nos enviou: "O blog que colocamos no ar no dia de hoje possui a intenção de atender a sociedade em geral. Probl...
Vereador lança blog
O vereador Alberto Marques, o Albertinho, lançou seu blog: http://www.blogdoalbertinho.com.br/ .
14 políticos de Campos respondem a processo por improbidade
"A Justiça recebeu a ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra 14 vereadores de Campos dos Goytacaz...
Decisão da Justiça Federal sobre o PSF
Lendo o blog http://florenceapagaaluz.blogspot.com/ deparei-me com aquilo que estava procurando há algum tempo: o inteiro teor da decisão d...
Aviso de licitação milionária
Publicado ontem no DO o aviso de licitação para "contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saú...
Audiência pública na Câmara pode ser acompanhada ao vivo pela internet
Segue o link: http://www.bemestarbrasil.org.br/webtv/webtv.html
Revendo o projeto do IPTU...
Estava a examinar mais detidamente o projeto aprovado pela Câmara e atentei para um detalhe que pode levar a novos questionamentos e que tor...
Cuidados que a Câmara deve ter ao examinar contas
Abaixo transcrevo decisão judicial proferida em 25/09/2006, que suspendeu os efeitos do decreto legislativo, com o qual a Câmara confirmou o...
Convite para audiência pública sobre Royalties
GABINETE DA VEREADORA ODISSEIA PINTO DE CARVALHO Campos dos Goytacazes ,31 de março de 2010. Assunto:Convite (faz) Tenho a honra de convi...
Projeto do IPTU é aprovado na Câmara
A Câmara aprovou na manhã de hoje, por maioria de votos, o texto do Projeto de Lei 0003/10, que busca corrigir a Lei do IPTU publicada no fi...
Município terceiriza atividade-fim da Guarda Civil Municipal
Governo terceiriza serviços de vigilância, conforme extrato contratual publicado ontem no Diário Oficial . Temos aqui um exemplo de que a te...
Diário oficial publica exoneração de fiscal sanitário
A edição de ontem do Diário Oficial publicou ato de exoneração de Paulo Feijó do cargo de Fiscal Sanitário.
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
"A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida cláusula de estatuto social que impõe a...
Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
"A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por maioria dos votos...
Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas
"Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Ú...
Terceirização sem limites...
No dia 03/12 do ano passado (confira o DO aqui ), noticiamos aqui no blog que o Governo Rosinha pretendia terceirizar " serviços de apo...
CEPOP consumirá R$ 69 milhões
O Centro de Eventos Populares - CEPOP custará aos cofres públicos exatos R$ 69.384.766,28 (sessenta e nove milhões, trezentos e oitenta e qu...
Aviso aos governantes...
Familiar deste blogueiro não tem conseguido marcar um simples exame de Raio X tamanha a dificuldade criada pelo Município. Primeiro teve con...
Lei consolida as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro
LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Planície lamacenta...
Douglas da Mata, em alto e bom som, envia mensagens da Planície Lamacenta , novo blog que está sob o seu comando e que com certeza será um s...
Royalties e propaganda
O jornalista Ricardo André faz procedente crítica ao Governo que reclama royalties para, em seguida, desperdiçá-los. Leia a postagem abaixo...
Especialistas desmentem mitos sobre nova gripe disseminados na internet
Reportagem completa no portal G1, para acessar basta clicar no link abaixo: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1271872-167...
Em busca de vacinas mais seguras
Uma preocupação a mais para nós pais. Um conservante comumente utilizado em vacinas no Brasil derivado do mercúrio, o timerosal, pode causar...
Lançado o Observatório Social
O jornalista Vitor Menezes, do blog Urgente, resumiu muito bem a reunião de ontem para lançamento do Observatório Social. Confira aqui .
Controle social
Convite para fundação do Observatório de Controle do Setor Público
"A PROEX/UENF, por meio do projeto Participação Política e Estado, coordenado pelo Cientista Político Prof. Dr. Hamilton Garcia, em par...
Carta aos cidadãos campistas...
Irmãos conterrâneos, estamos próximos de fundar o Observatório Social, uma associação civil, sem fins lucrativos, que se incumbirá de fiscal...
O mais eficaz meio de controle é o popular
"Embora o controle seja atribuição estatal, o administrado participa dele à medida que pode e deve provocar o procedimento de controle,...
Jornal do Senado - Municípios que mais recebem royalties ainda não têm controle social
Matéria veiculada no Jornal do Senado, edição desta terça-feira 23 de março, anuncia o surgimento do Observatório Social em Campos dos Goyta...
Judiciário fluminense com 8 novos desembargadores, entre eles Dr. Ronaldo Assed
"O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deu posse nesta segunda-feira, dia 22, a oito juízes no carg...
Resumo da reunião com a vereadora Odisséia Carvalho
Ontem estivemos reunidos com a vereadora Odisséia por cerca de uma hora. Estava mais lá na preocupado em sugerir a vereadora algumas medidas...
Notícias do Supremo Tribunal Federal
Supremo suspende dispositivo legal que restringe concorrência em licitações para compra de medicamentos Rádio Justiça destaca decisões do S...
Notícias do Superior Tribunal de Justiça
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral STJ assegura a estudante o direito de freqüentar escola públ...
Licenças de uso de software
Publicado extrato contratual ( DO de 08/03 ) cujo objeto são 16 licenças de uso do software denominado AUTOCAD REVIT ARCHITECTURE 2009. O cu...
Publicado decreto que reajusta as tarifas de água e esgoto
Publicado no DO de 08/03 o decreto n.º 041/2010, que fixa os novos valores de cota mínima de água e de tarifas referenciais de água e esgot...
Terceira prorrogação de contrato de cartão alimentação
Publicado no DO de 05/03 o extrato da 3ª prorrogação contratual envolvendo serviços de créditos aos beneficiários do cartão cidadão. A pror...
STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô
"A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigaç...
TST decide pela aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
"Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST concluiu qu...