STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores
"Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ...
Convocação do Vitor Menezes do blog Urgente
"Caríssimos, Não temos muito tempo. Ninguém confirma no jornal, mas parece mesmo que o último dia de trabalho no Monitor Campista é nes...
Mensagem do Vitor Menezes
Caríssimos Abaixo, link para assinar a Petição Online, dirigida ao Grupo Diários Associados, contra o fechamento do Monitor Campista: http:/...
NOTA DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA CAMPISTA
"Carta pública aos Diários Associados A Associação de Imprensa Campista, entidade que neste ano de 2009 comemorou os seus 80 anos, mani...
Normas para a contratação de artistas
A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima editou a Portaria 007/2009, publicada ontem no diário oficial e disponibilizada abaixo, estabel...
Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas
"A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, condenou a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora ...
Prospera a desordem no trânsito de Campos
Infelizmente a desordem no trânsito de Campos parece não ter fim. No centro da cidade, ônibus e vans clandestinas param em fila dupla bem à ...
Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de co...
STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado
"A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização ...
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
"A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo mun...
Ministério Público tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas
"O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de pes...
Campanha “O Poder em suas Mãos” da OAB
Visite: http://deolhonobrasil.oab.org.br/ e cadastre-se para participar.
Royalties do petróleo - Aula amanhã
Para fiscalizar é preciso entender, por isso não perca a oportunidade de aprender mais sobre os royalties do petróleo. Amanhã, dia 07.11.09,...
Mensagem do blogueiro Herval Júnior
"Caro amigo blogueiro(a) , venho por meio deste e-mail , propor-lhe uma saudável solução para o despejo de óleo de soja em nossos esgot...
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
"A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual uma construtora tentava reverter acórdão de segunda...
Dor de dente em Campos é resolvida com extração
Há muita dificuldade em Campos para se conseguir tratamento de canal, o que leva muitos a optarem pela extração do dente. E a ausência deste...
A Justiça...
"A justiça, lemos em Platão, é o que reserva a cada um sua parte, seu lugar, sua função, preservando assim a harmonia hierarquizada do ...
Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia
"A segurança é inerente ao serviço de exploração de rodovia, devendo a Metrovias S/A Concessionárias de Rodovias, do Rio Grande do Sul,...
Súmula 407 do STJ, recém-aprovada, pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo
"'É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo'. Esse é o teo...
STJ aprova quatro novas súmulas
"Cobrança de tarifa de água por faixa de consumo, direito da Fazenda Pública de recusar a substituição do bem penhorado por precatórios...
Perseguição política gera condenação em Minas Gerais
"O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram condenados por manter três servidores p...
Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita
"A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra a qual irá te...
Enunciados aprovados pelo TJ do Rio orientam operadores do Direito
"Os desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio, em encontros realizados em agosto e setembro deste ano, aprovaram...
Circuito Cultural Sesi-RJ
O Circuito Cultural Sesi-RJ está com uma boa programação para o mês de novembro:
Novas leis
12.063, de 27.10.2009 Publicada no DOU de 28.10.2009 Acrescenta à Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a...
Quanto menor a competição, maior o preço pago
A competição é elemento fundamental para o obtenção de propostas mais vantajosas. De fato, quanto maior for a competição, menor será o preço...
Telemar lidera lista das mais acionadas nos Juizados no acumulado do ano
"A Telemar está no topo da lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio no período de janeiro a setembro dest...
Licitação para locação de 5 veículos estimada em R$ 444 mil
Publicado hoje, no diário oficial , o aviso de licitação para locação de 5 veículos, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete d...
Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu
"Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir ...
ORDEM PARA TODOS
NO DIA 16 DE NOVEMBRO VOTE 222 CLÁUDIO ANDRADE E LUIS CARLOS MANHÃES!
Mudanças na Câmara, quem sai?
Mesmo não conhecendo maiores detalhes do processo que assegurou o registro à Ilsan Viana, resolvi esclarecer algumas questões: A validade do...
Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos
"É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de J...
Blogs abordam a presença do Procurador Geral do Município na Câmara
O jornalista e blogueiro Ricardo André cobriu sessão da Câmara em que o Procurador Geral do Município foi ouvido sobre as terceirizações e o...
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em ...
Rede de Supermercados foi condenada a indenizar cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno
"A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma cliente que teve sua bols...
EMUT baixa portaria para garantir acesso irrestrito de idosos ao transporte coletivo
Foi publicada hoje no diário oficial a Portaria n.º 90/2009 da EMUT, garantindo acesso irrestrito dos idosos ao transporte coletivo: EM...
Dinheiro com manutenção de aparelhos de ar-condicionado daria para comprar e instalar novos
O Governo contratou empresa, por R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais), para prestar serviços de manutenção preventiva de 4...
Apesar dos milhões de reais com terceirização, Governo contrata empresa para elaborar projeto de revitalização
Em julho deste ano, o Município contratou a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA, por R$ 11.300.668,38 (onze milhões, trezentos ...
Aluguel de ambulâncias - outras dúvidas
No dia 10/Ago, como divulgamos , o diário oficial publicou o primeiro extrato contratual de locação de ambulâncias, mas o valor envolvido n...
Terceirização das ambulâncias...
VEÍCULOS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO FIORINO 35 R$ 50.000,00 R$ 1.750.000,00 SPRINTER 15 R$ 100.000,00 R$ 1.500.000,00 F40...
Quanto custa uma ambulância?
Depois de pesquisar na internet os valores de ambulâncias para compra, colacionamos alguns exemplos de respeito ao dinheiro público. Em post...
Decisão que suspendeu a posse de vereadores com base na EC 58/09
"A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
Curso de Capacitação para o Controle Social
Breve Resumo da 1ª Aula do Curso de Capacitação para o Controle Social "30 presentes 23 Instituições diferentes estavam ontem na UCAM,...
I Iniciativa Local de Capacitação para o Controle Social
CAPACITAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL "A UENF por meio da Pró-Reitoria de Extensão vem desenvolvendo o Projeto “Participação Política e Es...
Mensagem do Marcelo Saldanha
"Prezados, a democracia tem que ser abrangente o suficiente para atender a todas as instâncias, inclusive a virtual. Desde a criação de...
Terceirização das ambulâncias em números
Os números da terceirização das ambulâncias impressionam. A locação de 12 meses custará aos cofres públicos R$ 13.899.600,00 (treze milhões,...
Procurador Geral do Município hoje na Câmara
É o que informa o blog Dignidade Campos : "Está previsto para hoje às 17hs no plenário da câmara municipal de Campos, a presença do pr...
Mercearia Campista na internet
Recebemos email com o recado abaixo: "Ôpa, tudo bem com você? Olha só, queria te dar uma dica: eu, Álvaro Marcos, e mais três companhei...
Homem encontra pelo de rato na cerveja e ganha R$ 5 mil
"Um consumidor receberá R$ 5 mil de indenização, a título de dano moral, da Ambev por encontrar pelo de rato em uma garrafa de cerveja....
Google é condenado por comunidade difamatória no Orkut
"A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à criação de uma com...
Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio
"O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil,...
Decretos municipais
Decretos publicados no Diário Oficial de 30/09/200 DECRETO Nº 253/2009 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para elaboração do Estu...
Prefeitura bancará buffet de mais de R$ 50 mil
Publicado hoje, no diário oficial , ato de homologação e adjudicação de serviços de buffet para o 1º Seminário de Protagonismo Juvenil do PR...