No dia 10/Ago, como divulgamos, o diário oficial publicou o primeiro extrato contratual de locação de ambulâncias, mas o valor envolvido não era o mesmo do polêmico contrato de mais de R$ 13 milhões, conquanto o número do processo de licitação (pregão presencial 045/2009) seja o mesmo. Na verdade, o prazo da primeira locação foi de 30 dias e o valor contratado, de R$ 1.158.300,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais), com pagamento imediato, importância suficiente para comprar, pelo menos, 20 ambulâncias do modelo Fiorino. Sucede que, segundo o site da Prefeitura (1, 2, 3), as primeiras 25 ambulâncias chegaram a Campos apenas no final do mês de setembro, data em que o prazo da primeira locação (30 dias) provavelmente já havia expirado. Diante disso, algumas questões precisam ser esclarecidas: a) quanto, afinal, será gasto com a locação de ambulâncias e a terceirização de motoristas? b) quando chegaram as ambulâncias da primeira locação de 30 dias a Campos e quando começou a execução do contrato? c) qual a razão para terem sido firmados 2 contratos de igual natureza com prazos distintos?
sábado, 17 de outubro de 2009
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3 comentários:
Sabe dizer se alg foi ao MP pedir anulação desses contratos?
Sabe dizer se alg foi ao MP pedir anulação desses contratos?
O contrato é objeto de ação popular em trâmite na Justiça e chegou a ser suspenso por determinação judicial. Todavia, recurso contra a decisão liminar permitiu que o Município prosseguisse com a contratação. Veja mais detalhes em:
http://clebertinoco.blogspot.com/2009/09/justica-suspende-locacao-de-ambulancias.html
http://clebertinoco.blogspot.com/2009/09/tj-permite-contratacao-de-novas.html
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