Mobilização em defesa dos royalties
Como o assunto em torno dos royalties voltou à tona, falando-se muito ultimamente na manifestação em defesa desta compensação financeira, re...
Em decisão recente, TSE decide que ação por contas irregulares podia ser proposta a qualquer tempo
"Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as representações por irregularidades em prestação d...
Proposta torna obrigatória matrícula no ensino fundamental aos 5 anos
"Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de ...
Temer vai propor a líderes votação do orçamento impositivo
"O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes partidários a inclusão na pauta de projetos que criam o chamado 'orç...
Obras no canal Campos-Macaé custarão R$ 18 milhões
Publicado no DO de 26/02 o extrato contratual referente às obras de recuperação e urbanização do Canal Campos-Macaé (famosa Beira-Valão). A...
Exoneração e Nomeação para a presidência do TRIANON
Publicado no DO de 26/02 a exoneração de Orávio de Campos do cargo de Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon a partir de 01/03, no...
EMUT volta a transferir permissões de táxi sem licitação
Já falamos aqui no blog da necessidade de licitação para serviços de táxi (veja aqui e aqui ). A EMUT no início do mês de fevereiro chegou ...
Obras no bairro Eldorado custarão R$ 39 milhões
O extrato contratual das obras no Eldorado foi publicado no DO de 18/02 e pode ser conferido logo abaixo:
Aviso de licitação milionária
Foi publicado no DO de 11/02 aviso de licitação para "implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos...
Prestação de serviços educacionais por R$ 4,8 milhões
O Governo contratou a empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda por R$ 4.890.000,00 (quatro milhões oitocentos e noventa mil...
Instrução normativa da controladoria disciplina a elaboração, execução e a prestação de contas de convênios
Foi publicada no DO de 11/02 a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMCG N. 04/2010, que disciplina os Procedimentos de Elaboração, Execução e Prestação...
Revista Somos Assim tem novo site
Esdras avisa que já está no ar o novo site da Revista Somos Assim. Confira em: http://somosassim.com.br/ *Atualização para acertar o link.
Núcleo Lenilson Chaves lança seu blog
Núcleo Lenilson Chaves lança seu blog, o http://www.blogdonucleo.blogspot.com/ . Veja um trecho da nota de apresentação: "A partir de a...
Mais um blog no ar
A enfermeira Branca dá notícias de que inaugurou um novo blog, o http://florenceapagaaluz.blogspot.com/ .
Email recebido da assessoria do Deputado Geraldo Pudim
"O Petróleo é nosso e os Royalties também O ex-governador Anthony Garotinho e o deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) deram início na ...
Eleição para diretor de escola pública (leitor do RN compartilha experiências)
Em abril de 2009, abordamos a questão da eleição para diretor de escola pública, registrando várias opiniões sobre o assunto (veja aqui ). C...
Campos assim - novo blog que entra no ar
Entra no ar o Campos assim , blog em que as fotos dizem muito.
TJRJ mantém lei que garante matrícula de crianças com seis anos incompletos no ensino fundamental
"O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio indeferiu na sessão desta segunda-feira, dia 8, pedido de liminar para suspender os efe...
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (17), decisão na Suspensão da Segura...
Ensino técnico pelo Senai também conta tempo para aposentadoria
O tempo despendido pelo aluno-aprendiz em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tal como ocorre com os min...
STF examina meia-entrada para jovens
"ADI e Meia-Entrada para Jovens - 2O Tribunal retomou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nac...
Novas leis federais
12.213, de 20.1.2010 Publicada no DOU de 21.1.2010 Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pe...
Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
"Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de rece...
Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
Concubina não tem direito a indenização por trabalhos domésticos, após o fim do relacionamento com o cônjuge adúltero de outra. Por decisão ...
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem o direito de receber 50% do valor de aluguel do imóvel ocup...
Publicada instrução normativa que disciplina a elaboração, execução e prestação de contas de convênios
Publicada no DO de 10/02 a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMCG N. 04/2010, que disciplina os Procedimentos de Elaboração, Execução e Prestação de ...
Registro de preços para fornecimento de quentinhas
Ainda no DO de 08/02 foi publicado o resultado da licitação para registro de preços durante 6 meses, visando o fornecimento de refeições. A...
Publicada a lei que estabelece o plano plurianual de 2010-2013
Publicada no DO de 08/02 a Lei nº 8.138, de 17 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período ...
Publicado regulamento para programas de transferência de renda
Publicado no DO de 05/02 o DECRETO Nº 012 /2010, que "cria condicionalidades nos programas de transferência derenda do Município de Ca...
Novas emendas constitucionais
Novas Emendas Constitucionais foram publicadas hoje no Diário Oficial da União: 64, de 4.2.2010 , D.O.U. 5.2.2010 Altera o art. 6º da Const...
Publicado decreto que suspende temporariamente a cobrança do IPTU
Foi publicado no DO de 01/02 o DECRETO Nº 09 /2010 que suspende temporariamente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano referent...
Publicada portaria que define calendário escolar para 2010
Publicada no DO de 29/01 a Portaria nº 31/2010 , que estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2010. Atualização em 01/02: A re...
IPTU e seus possíveis caminhos
O aumento abusivo do IPTU para o exercício de 2010 teve sua constitucionalidade questionada e por uma das vozes mais autorizadas em Direito ...
Portal da Transparência
O jornalista Ricardo André fez oportunas críticas ao Portal da Transparência, o ícone das campanhas publicitárias do Governo Rosinha: "...
Seleção pública para advogado do SEPE
Humberto Nobre nos encaminhou o edital por email, que reproduzimos abaixo: "SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA...
Jornalista Álvaro Marcos divulga novo site de notícias da região
Veja mensagem que nos foi enviada pelo Álvaro Marcos: "Olá. Passo por aqui para divulgar o novo site de notícias da região. O endereço ...
Abaixo-assinado contra o aumento abusivo do IPTU
Transcrevo adiante postagem do Herval Jr , que organizou um abaixo-assinado contra o aumento abusivo do IPTU em Campos: " Abaixo-assi...
Prefeitura gastará mais de R$ 1 milhão em reforma de sua sede
Divulgado o ato que adjudicou ( DO de 14/01 ) reforma da sede da Prefeitura em favor da Jotesse e Mendes Construções Ltda, que apresentou o ...
Publicado regulamento que trata das consignações em folha dos servidores ativos, aposentados e pensionistas
Publicado no DO de 14/01: DECRETO Nº 004/2010 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentad...
Publicado regulamento para parcelamento de tributos municipais
Publicado no DO de 13/01: DECRETO Nº 001 /2010 Regulamenta o parcelamento de tributos municipais, conforme o artigo 54 da Lei nº 4.156/198...
Publicado regulamento de auxílio financeiro para pessoa física
Publicado no DO de 12/01 regulamento da Lei Municipal nº. 8.145/2009, que dispõe sobre adiantamento especial para custeio de auxílio finance...
Licitação para fornecimento de refeições prontas e lanches é homologada
O DO de 12/01 divulgou ato que homologou licitação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de refeições prontas e lanches. A...
Publicado o regulamento da execução orçamentária e financeira do município para o exercício de 2010
No DO de 11/01 saiu publicado o DECRETO Nº 02/2010 , que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município de Campos dos Goytac...
Depois de desrespeitada, norma que estabelecia proporção de microônibus é revogada pela EMUT
Depois que empresas de ônibus descumpriram a Portaria nº 82/2007, que estabelecia proporção de microônibus, a EMUT resolveu afrouxá-la ao ed...
Leis Municipais
O DO de 06/01 deu publicidade as seguintes leis municipais: Lei nº 8.140, de 29 de dezembro de 2009. (pág. 1 ) Concede isenção do Imposto...
Extrato prevê pagamento imediato das obras de Donana
O extrato contratual referente às obras de urbanização em Donana foi publicado no DO de 05/01 . No extrato consta que o pagamento será imedi...
TRIANON registra preços para buffet
A Fundação Teatro Municipal Trianon promoveu licitação para registrar preços de buffets para futuras contratações, de acordo com tabela publ...
EMUT delega serviço de táxi sem licitação
A permissão para exploração de serviço de táxi deve ser precedida de licitação, sob pena de nulidade da delegação (veja aqui outra postagem...
Blogueiros atentos
A rede blog de Campos acompanha atenta o Governo Rosinha, cobrando e fiscalizando. Em destaque nos últimos dias Ricardo André ( Eu penso que...
Cargos em comissão (DAS) - excrescências do Governo Rosinha
A nomeação de ex-secretários para ocupar cargos de fiscais sanitários traz à tona excrescências do Governo Rosinha: a) Inconstitucionalidade...
Recepção, portaria e zeladoria terceirizadas por R$ 34 milhões
Homologada a licitação para a terceirização de serviços de recepção, portaria e zeladoria, conforme ato publicado no DO de 31/12/2009 . As e...
Leis municipais publicadas no final de 2009
Muitas leis foram publicadas no DO de 31/12/2009, destacamos as seguintes: Lei nº 8.123, de 16 de dezembro de 2009. (pág. 1 ) Dispõe sobre d...
Nova lei do IPTU
A nova lei do IPTU de Campos, Lei n.º 8.127/2009, foi publicada no DO de 30/12/2009 (págs. 27 , 28 , 29 , 30 e 31 ).
Buffet de final de ano custou R$ 41 mil
Publicado no DO de 30/12 do ano passado o extrato contratual referente a serviços de buffet para atender a Secretaria Municipal de Finanças...
Governo terceiriza vigilância por R$ 623 mil
No final do ano passado (dia 30) o diário oficial publicou ato de homologação de licitação envolvendo a prestação de serviços de vigilância...
Depois de uma breve pausa tentaremos voltar com as postagens
Quem tem filho pequeno sabe muito bem que a dedicação é quase exclusiva. Apesar disso, tentaremos retomar as postagens depois de um período ...
Ano novo, filho novo!
Na manhã de hoje nasceu o mais novo integrante da família, o meu filho! É um momento especial que compartilho com vocês leitores!