Uber - transporte privado individual?
A atividade da Uber, em essência, é a mesma desempenhada pelos taxistas. Tanto o Uber quanto o Táxi são serviços de utilidade pública, ...
Município de Campos pouco eficiente, segundo o ranking do Datafolha
"Ferramenta inédita lançada pela Folha de S. Paulo em conjunto com o Datafolha neste ano eleitoral mostra quais prefeituras entreg...
Crise do petróleo e a má gestão dos royalties
Essa história de queda no repasse dos royalties para justificar o descalabro e o caos administrativo precisa ser melhor explicada. Os an...
Balanço patrimonial de Campos referente ao exercício de 2014
Fonte: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)
Ocorreu a extinção de cargos públicos efetivos na Câmara Legislativa?
Um dos motivos alegados pelo atual Presidente da Câmara Municipal – Dr. Edson Batista – para não convocar os aprovados no concurso de 2...
A polêmica acerca da lei que aprovou a operação de crédito do Município
Segundo o Governo, a lei que autorizou a operação de crédito não é ordinária, mas complementar, para cuja aprovação exige-se voto da ma...
Operação de crédito do Município - 4
Essa operação de crédito do Município não é tecnicamente uma "Antecipação de Receita Orçamentária" (ARO), que seria de curto...
Operação de crédito do Município - 3
As operações de crédito dos Entes públicos podem ser de curto prazo ( de até 12 meses ), que integram a "dívida flutuante" ,...
Operação de crédito do Município - 2
"A contratação de operações de crédito, por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas Autarquias, Fundações e Empresa...
Operação de crédito do Município - 1
O produto “BB Aquisição de Royalties e Créditos Governamentais” visa à aquisição definitiva de direitos creditórios de estados e municípios...
Tribunal de Justiça e suas contradições...
O recurso do Município de Campos contra a decisão que determinou o fornecimento de informações, a respeito dos servidores públicos municip...
Os números e o governo
“Dizem que o mundo é governado por algarismos, mas o que eu sei é que são os algarismos que mostram se ele é bem ou mal governado.” Johan...
Ação popular proposta para discutir o contrato de concessão de serviços de guincho, guarda e leilão de veículos, bem como a cobrança de taxas pela Pátio Norte.
ação popular pátio norte.doc by cgtinoco
Apatia política é contagiosa
"Com efeito, para o homem comum, a política pode parecer algo muito vago e confuso no qual a mágica do poder nem sempre transparece. S...
Recurso do Município contra a transparência e a resposta contra a opacidade
Agravo - Cautelar - Rafael Diniz Contrarrazões Rafael Diniz - TJRJ
Contratos de compra e venda de bens imóveis: capitalização de juros e outros ilícitos.
Os adquirentes de bens imóveis financiados diretamente com construtoras e incorporadoras podem estar sendo lesados em Campos. De fato, obse...
Ainda sobre a polêmica doação de imóvel (terreno) à OAB
Em primeiro lugar, não é preciso ter acesso aos detalhes do processo administrativo para concluir pela ilicitude da doação realizada pelo...
Doação de bem público para servir de sede campestre para OAB
Matéria veiculada no Ururau ( aqui) informa que advogados visitam área doada pelo Município de Campos que servirá de sede campestre para OA...
Vereador e pedido de informações
O direito à informação é assegurado no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal a qualquer cidadão. O dispositivo está assim red...
Fato histórico: lockout impróprio no setor de transportes.
Segundo o Ministro Walmir Oliveira da Costa , do Tribunal Superior do Trabalho: "O denominado lockout consiste na paralisaçã...
Mais um erro detectado no edital dos transportes - colaboração de um leitor
Mais um erro grave no edital dos transportes para o qual nos chamou a atenção um leitor. Repare que entre 80 e 88% de frota adaptada a pont...
Edital do transporte valoriza mais a experiência das empresas do que o conforto do usuário
O edital do transporte valoriza mais a experiência da empresa e de seus responsáveis técnicos do que o conforto do usuário, no que se inclu...
Erro no edital do transporte pode inviabilizar julgamento das propostas e invalidar o certame
A concorrência do transporte, após intervenção do Tribunal de Contas do Estado, se baseia em dois parâmetros de julgamento: a) menor valor ...
Novo edital do transporte - critérios de seleção das propostas vencedoras
O novo edital do transporte publicado pelo Município, após retificação por intervenção do Tribunal de Contas do Estado, ainda contém erros ...
Novo edital do transporte coletivo
Novo Edital Transporte by cgtinoco
Nulidade das multas aplicadas pela antiga EMUT
Os proprietários de veículos multados pela antiga EMUT podem pleitear na Justiça a invalidação das multas e a devolução dos valores pagos. ...
Inconstitucionalidade dos leilões realizados pela Pátio Norte - capítulo da ação popular
Do leilão extrajudicial de veículos e sua inconstitucionalidade. Além dos serviços de guincho e guarda de veículos, delegou-se indevida...
Ação popular questiona a validade do contrato de concessão e as taxas cobradas pela Pátio Norte
A concessão enquanto contrato administrativo exige prévia licitação na modalidade de concorrência, no entanto aqui em Campos utilizaram o p...