Apatia política é contagiosa
"Com efeito, para o homem comum, a política pode parecer algo muito vago e confuso no qual a mágica do poder nem sempre transparece. S...
Recurso do Município contra a transparência e a resposta contra a opacidade
Agravo - Cautelar - Rafael Diniz Contrarrazões Rafael Diniz - TJRJ
Contratos de compra e venda de bens imóveis: capitalização de juros e outros ilícitos.
Os adquirentes de bens imóveis financiados diretamente com construtoras e incorporadoras podem estar sendo lesados em Campos. De fato, obse...
Ainda sobre a polêmica doação de imóvel (terreno) à OAB
Em primeiro lugar, não é preciso ter acesso aos detalhes do processo administrativo para concluir pela ilicitude da doação realizada pelo...
Doação de bem público para servir de sede campestre para OAB
Matéria veiculada no Ururau ( aqui) informa que advogados visitam área doada pelo Município de Campos que servirá de sede campestre para OA...
Vereador e pedido de informações
O direito à informação é assegurado no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal a qualquer cidadão. O dispositivo está assim red...
Fato histórico: lockout impróprio no setor de transportes.
Segundo o Ministro Walmir Oliveira da Costa , do Tribunal Superior do Trabalho: "O denominado lockout consiste na paralisaçã...
Mais um erro detectado no edital dos transportes - colaboração de um leitor
Mais um erro grave no edital dos transportes para o qual nos chamou a atenção um leitor. Repare que entre 80 e 88% de frota adaptada a pont...
Edital do transporte valoriza mais a experiência das empresas do que o conforto do usuário
O edital do transporte valoriza mais a experiência da empresa e de seus responsáveis técnicos do que o conforto do usuário, no que se inclu...
Erro no edital do transporte pode inviabilizar julgamento das propostas e invalidar o certame
A concorrência do transporte, após intervenção do Tribunal de Contas do Estado, se baseia em dois parâmetros de julgamento: a) menor valor ...
Novo edital do transporte - critérios de seleção das propostas vencedoras
O novo edital do transporte publicado pelo Município, após retificação por intervenção do Tribunal de Contas do Estado, ainda contém erros ...
Novo edital do transporte coletivo
Novo Edital Transporte by cgtinoco
Nulidade das multas aplicadas pela antiga EMUT
Os proprietários de veículos multados pela antiga EMUT podem pleitear na Justiça a invalidação das multas e a devolução dos valores pagos. ...
Inconstitucionalidade dos leilões realizados pela Pátio Norte - capítulo da ação popular
Do leilão extrajudicial de veículos e sua inconstitucionalidade. Além dos serviços de guincho e guarda de veículos, delegou-se indevida...
Ação popular questiona a validade do contrato de concessão e as taxas cobradas pela Pátio Norte
A concessão enquanto contrato administrativo exige prévia licitação na modalidade de concorrência, no entanto aqui em Campos utilizaram o p...
Novo edital de licitação do transporte público de Campos
Edital Transporte Coletivo Campos Dos Goytacazes by cgtinoco
Cargos em comissão e funções gratificadas do Município de Campos dos Goytacazes
Tabela com o quantitativo de cargos em comissão (DAS) e de funções gratificadas do Município de Campos dos Goytacazes. A superestrutura a s...
Tiros em casa noturna da Pelinca e Leis estaduais que não são respeitadas
Disparo de arma de fogo dentro uma casa noturna na Pelinca era evento perfeitamente previsível, pois a revista dos frequentadores e o acau...
Ideb de Campos, do Estado do Rio e do Brasil - comparativo
Contra o principado da mentira e da falta de transparência
"Conceitualmente, o problema do caráter público do poder sempre serviu para pôr em evidência a diferença entre duas formas de governo:...
OAB cria Comissão Social de Controle dos Gastos Públicos
Fórum: OAB cria Comissão Social de Controle dos Gastos Públicos quarta-feira, 22 de maio de 2013 às 06:51 B...
Quem foi enganado na locação de ambulâncias da GAP?
a) Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço , três de Duque d...
Audiência pública Meninas de Guarus na tarde desta sexta em Campos
Audiência pública Meninas de Guarus na tarde desta sexta em Campos Audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site da Câma...