Gastos com faxina dos prédios públicos superará as despesas com atenção básica de saúde em 2010

De acordo com o parecer do TCE sobre as contas de Rosinha Garotinho, os gastos com a atenção básica de saúde em 2010 foram de R$ 44,3 milhõ...

Programa cartão-cidadão: aumentou o número de passageiros, mas as tarifas continuam as mesmas

Conforme destacou o Professor Roberto Moraes em postagem dedicada ao programa cartão-cidadão (leia AQUI ), apesar de ter dobrado o número de...

Íntegra do parecer do TCE pela aprovação das contas da Prefeita Rosinha Garotinho (exercício 2010)

Parecer prévio TCE 2010

CENTRO DE EVENTOS POPULARES (CEPOP) em publicações oficiais

Os números referem-se às páginas do Diário Oficial em que foram publicados os extratos.

Recurso que questiona possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito será examinado pelo STF

"A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal ...

Registro de preços da Secretaria de Saúde

Para quem puder conferir os preços, segue a lista de alguns itens registrados pela Secretaria de Saúde:

Novas taxas de diárias e reboques de veículos

A EMUT editou a Portaria n.º 279/2011, publicada no DO de 25/08/2011, reajustando as taxas de diárias e reboques de veículos levados ao depó...

Fiscalização é coisa de “político de partido”?

"Uma das formas utilizadas para desqualificar os cidadãos que exercem o direito de fiscalização é afirmar que eles só o fazem porque tê...

O controle social sobre as políticas públicas

"..o controle das políticas públicas não pode ficar a cargo somente dos entes estatais, pois, por mais atuantes que sejam os Tribunais...

Do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso públic...

Sabiazinho/Uberlândia (R$ 12 milhões) X CEPOP/Campos (R$ 69,3 milhões)

Recordando o CEPOP

No final do ano de 2007, o Governo de Uberlândia-MG inaugurou a Arena Multiuso Tancredo Neves, que "foi edificada no complexo do Parque...

Novidade legislativa

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.   Acresce o art. 19-A à Lei n o 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabele...

Direito à informação, por Eduardo Cambi

"A possibilidade de controle politico e jurídico das escolhas do Estado, em matéria de políticas públicas, depende do acesso às inform...

Sobre o parecer do TCE favorável à aprovação das contas de Rosinha

O parecer do TCE favorável à aprovação das contas de Rosinha com relação ao exercício de 2010 não é um atestado de que tudo está regular, pe...

Processo de prestação de contas de Rosinha referente ao exercício 2010

O processo de prestação de contas de Rosinha referente ao exercício 2010 pode ser consultado AQUI , mas por enquanto o parecer prévio favorá...

Indícios de terceirização ilícita, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro

"Penso que esse tipo de contrato favorece o apadrinhamento político, pois se o político não pode indicar a pessoa para determinado carg...

Recordando postagens sobre a terceirização das ambulâncias - parte 1

Escolhi duas de minhas postagens anteriores sobre a terceirização das ambulâncias, pretendendo demonstrar que a aquisição seria muito mais v...

Recordando postagens sobre a terceirização das ambulâncias - parte 2

quinta-feira, 15 de outubro de 2009 Terceirização das ambulâncias... VEÍCULOS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO FIORINO 35 R$ 50.000...

Síntese da Ação Civil Pública proposta pelo MP no caso da terceirização das ambulâncias

Os réus da ação civil pública proposta pelo Ministério Público são o Município de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho Assed ...

MP ajuíza ação para anular contrato de locação de ambulâncias e punir responsáveis por supostos atos de improbidade

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, o Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Jr., ajuizou ontem (24/8) Ação...

A paixão pelo poder

"Como já foi repetidas vezes observado, a paixão pelo poder é intrinsicamente corruptora. Há, sem dúvida, a corrupção mais vulgar, da...

Informe do Jornal O Dia

Informe do Dia: Espinhos para Rosa POR FERNANDO MOLICA Rio - O PMDB-RJ, veja só, sustenta na Justiça Eleitoral que morre de amores por Ros...

Máquinas agrícolas e terceirização de mão de obra por quase R$ 14 milhões

No dia 28/06 foram publicados na imprensa oficial dois extratos referentes à "contratação de empresas para prestação de serviços contín...

Processos envolvendo transporte coletivo

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos/Setranspas ajuizou ação para que a Viação Itapemerim S/A fosse compelida a ...