A grande limpeza...
A faxina que custará quase 37 milhões de reais merece exame mais minucioso. O amigo Fábio Ribeiro, Secretário de Administração, declarou à F...
Os espaços ocupados pela Administração Direta deverão ser os mais limpos da cidade
Se levarmos em conta a disposição do Governo de contratar serviços de faxina por quase 37 milhões de reais, os imóveis ocupados pela Admini...
Terceirização dos serviços de limpeza consumirá mais de 36 milhões de reais
Publicado hoje, no diário oficial , o ato de homologação e adjudicação de serviços de limpeza em favor da Nova Rio Serviços Gerais Ltda, que...
TJ permite contratação de novas ambulâncias
É o que divulgou o site da Prefeitura de Campos e a blogosfera campista. A parte dispositiva da decisão que suspendeu a liminar concedida p...
STJ decidirá se é obrigatória a nomeação de aprovado em concurso quando as atribuições do cargo são exercidas por temporário
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer precedente que definirá se é obrigatória a nomeação de aprovados em co...
Município terá que indenizar morador por ambulante barulhento
"O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um morador da Rua do Riachuelo, no Centro, por c...
Hospital condenado por erro em diagnóstico
"O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em diag...
Publicada a Emenda Constitucional n.º 58, que trata da recomposição das Câmaras Municipais
Foi publicada no Diário Oficial da União a polêmica EC n.º 58, que trata da recomposição das Câmaras Municipais. O seu inteiro teor pode ser...
Minhas condolências à família do vereador Renato Barbosa
Conquanto não tivesse conhecido pessoalmente o vereador Renato Barbosa, devo registrar meu sentimentos em apoio à sua família, especialmente...
É possível delegar à OSCIP a execução do PSF?
Sobre a (im)possibilidade de ser delegada à OSCIP a execução do Programa Saúde Família, já tivemos oportunidade de debater com advogado e am...
Programa Saúde em Casa (PSC) já está em vigor
O Programa Saúde em Casa (PSC), que parece ser um sucedâneo do PSF, será desenvolvido pela OSCIP Nova Sociedade. O projeto, já iniciado em 0...
Homologada licitação para a construção de 5.100 casas populares
A ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A foi declarada vencedora da licitação promovida pelo Município de Campos para a construçã...
Quentinhas para os servidores da SMS
O diário oficial de ontem divulgou extrato de contrato cujo objeto é o fornecimento de quentinhas para os servidores da Secretaria Municipa...
Decisão sobre a merenda não é definitiva
O juiz Heitor Campinho, da 1ª Vara Cível de Campos, indeferiu a liminar requerida pelo Ministério Público nos autos da Ação Civil Pública, s...
Doação de imóvel público à OAB
Diz a notícia divulgada no site da Prefeitura: "Os advogados de Campos e seus familiares vão contar com uma sede campestre para confra...
Quase 2 milhões de reais com aluguéis de ônibus
O Governo despenderá quase 2 milhões de reais com aluguel de veículos para transporte de alunos. O prazo de vigência dos contratos é de 6 me...
Justiça suspende locação de ambulâncias
A Justiça suspendeu a locação de ambulâncias que o Município pretendia realizar. A decisão judicial é da lavra do Juiz de Direito Elias Pedr...
STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar fi...
Bob´s é condenado por inseto morto encontrado em sanduíche
"O Bob´s foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2 mil a um cliente que encontrou um inseto morto n...
Leis estaduais recentes
5535 2009 DISPÕE SOBRE OS FATOS FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5534 2009 DISCIPLINA A U...
Selecionada empresa para a captura de abelhas
No dia 25/Ago divulgamos aqui aviso de licitação com o qual o Governo iria contratar serviços de remoção de colméias da área urbana. Na oca...
Tributos municipais poderão sofrer aumento
É o que se deduz do ato administrativo publicado hoje no diário oficial de ajudicação de serviços de engenharia, em favor da Brasil Partner...
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
"A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um cirurgião-dentista, que responde a processo disciplinar no Co...
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
"Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia de...
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
"A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil...
Divulgando...
Professora Anna Karina de Azevedo y Oviedo solicita divulgação de curso que coordena na Universo, como segue: "Olá Gostaria de ...
Trecho do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento sobre exigência de diploma para jornalista
"Na minha manifestação no bojo da ADPF nº 130, o que eu disse, em apertada síntese, foi o seguinte: tudo na liberdade de imprensa é pec...
Concurso para cargos temporários é a melhor e mais legítima solução
É conhecido o discurso de que o custeio de pessoal permanente deve ser feito com receita própria, não sendo lícito o emprego dos royalties d...
Aquisição de computadores e impressoras
O Município adquiriu, por convite , 10 computadores, 6 impressoras matriciais, 3 impressoras multifuncionais e 1 copiadora multifuncional a ...
STJ edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais
" 'É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.' Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seçã...