Já falamos aqui no blog da necessidade de licitação para serviços de táxi (veja aqui e aqui). A EMUT no início do mês de fevereiro chegou a indeferir pedidos de transferência (veja aqui), considerando entre outras coisas que não era oportuna e conveniente promover transferências de permissões de serviços de táxi, a não ser nas hipóteses de falecimento e invalidez de seus titulares (hipóteses contempladas em lei municipal, de duvidosa constitucionalidade diga-se de passagem, que tornariam possíveis as transferências). Recentemente, entretanto, a EMUT voltou a transferir permissão para exploração de serviço de táxi sem licitação, conforme ato publicado no DO de 23/02 e disposto abaixo:
Um comentário:
É UMA SITUAÇÃO NORMAL,PORÉM TEMOS SITUAÇÕES PIOR DOQUE SE IMAGINA OU IMAGINAMOS E FINGIMOS QUE NÃO VEMOS.POR EXEMPLO O TÁXI É UM SERVIÇO PÚBLICO E A LEI DIZ QUE A PERMIÇÃO DEVE SER PASSADA AO PROFISSIONAL AUTORIZADO PELO ORGÃO DE TRANSPORTE OQUE NÃO ACONTECE EM CAMPOS,EXISTEM EMPRESÁRIOS USANDO O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI QUE DEVERIA ESTAR NA MÃO DO TRABALHADOR COMO EMPRESA,GENTE QUE NUNCA BOTOU A MÃO NO VOLANTE OU SIMPLESMENTE NÃO CONHECE NEM A CIDADE DE CAMPOS.VIVE SONEGANDO OS TRÊS PODERES A QUALQUER CUSTO ARRUMAM LARANJAS PARA UTILIZAR O SEU NOME E MUITOS NÃO SABE NEM OQUE É TAXI NA VIDA.SONEGANDO GOVERNO E A LEI FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.EU SOU MOTORISTA DE TÁXI A QUASE 10 ANOS VIVO DA MINHA PROFISSÃO EU E MINHA FAMÍLIA CENTENA DE VEZES ENVIEI OFÍCIO MAIS NUNCA OBTIVE EXITO OU RESPOSTA DA PREFEITURA.CONFIO EM ROSINHA E ESPERO QUE ELA CORRIJA ESSA INJUSTIÇA COM NOS PROFISSIONAIS,MEU NOME É RICARDO PARA CONTATO 99192804 OBRIGADO PELO ESPAÇO VONTADE ELA(ROSINHA)E CONSERTEZA MUITA COISA VAI MUDAR...
Postar um comentário