Nessa 5ªfeira, dia 21/05 à partir da 19horas, será realizada no auditório da ACIC* a 1ª reunião c/ entidades da sociedade civil campista visando discutir aspectos e desdobramentos do Projeto de Extensão, da UENF coordenado pelo sociólogo e cientista político Prof.Dr.Hamilton Garcia, acerca da institucionalização do controle social sobre a municipalidade.
A pauta sugerida p/ a reunião é:
1) apresentação do Projeto de Extensão-UENF e de características de alguns movimentos municipais inspiradores;
2) debate sobre as possibilidades e dificuldades de tal movimento em Campos;
3) proposta de atividade aglutinadora: mesa redonda, na 1ª semana de junho, sobre Experiências de Controle Social de Governos Locais.
* Endereço da ACIC (16º andar-sala multimídia) no centro da cidade (Praça São Salvador).
4 comentários:
Secretario de Administração da Prefeitura sr. Fabio Ribeiro, nova revelação dessa leva de secretarios. Está mostrando grande desempenho a frente da Secretaria e nao discrimina ninguem na dita cuja. Parabens, nunca vi uma secretario com tanta boa vontade para resolver os problemas e atender os servidores.
Se Não Sabia
Fique sabendo agora. A Lei Estadual nº 1209/200, do deputado Gilberto Palmares, garante o direito de não pagar estacionamento nos shoppings, àquele consumidor que gastar 10 vezes o valor cobrado para deixar o carro lá, até seis horas de permanência. E a mesma lei garante uma tolerância de vinte minutos. Então, vamos fazer valer nossos direitos! Há cinco anos isso vigora os shoppings Não têm interesse em divulgar isso. Divulguemos , nós, consumidores, então! Ela é válida para todo o Estado do Rio.
O DIÁRIO – COLUNA MARIA ESTER
Um e-mail que circula entre os internautas afirma que segundo a Lei 1209/2004 a pessoa que consuma, em estabelecimentos de shopping centers paulistanos, um valor igual ou superior a dez vezes o valor a pagar pelo ticket, estará isenta do pagamento da taxa de estacionamento.
A Divisão de Pesquisa Jurídica do Departamento de Documentação e Informação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo desmente essa informação: "A referida Lei não existe no Estado de São Paulo", e esclarece que "trata-se do Projeto de Lei 1209-A/2004 transformado na Lei nº 4541, de 07 de abril de 2005, do Estado do Rio de Janeiro".
Foi apresentado, sim, um projeto de lei sobre o assunto, que tramitou na Assembléia paulista, o 35/2005, vetado pelo então governador Geraldo Alckmin por não tratar-se de competência estadual, e recentemente arquivado.
Tramita, atualmente, na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (Municipal) 454/2007, de autoria do vereador Edivaldo Estima, que propõe, no seu artigo Art. 1º, que "Ficam dispensados do pagamento referente ao uso de estacionamento em shopping centers, hipermercados e congêneres instalados no município de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos dez vezes o valor da referida cobrança".
Pelo Projeto, esta gratuidade será concedida a clientes que permaneçam "por, no máximo, 4 (quatro) horas no interior do shopping centers, hipermercados ou congêneres", desde que o cliente apresente as notas fiscais datadas do dia no qual o cliente faz o pleito à gratuidade.
Este Projeto está sob análise das diversas comissões da Câmara, e não há data prevista para sua votação.
ATENÇÃO BLOGUEIROS, quero deixar aqui uma idéia, ou um pedido, ou uma solicitação, não sei o que , só sei que gostaria de levantar uma possibilidade das seções realizadas na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes passar no canal aberto ( record, globo, sbt),no qual é de grande relevância e grande importância mostrar as seções, pois hj só passa no canal 15 da viacabo e a população não tem acesso o que acontece , o que vota, o que libera nas seções e ver o desempenho dos vereadores que votamosClaro que quem quizer ir até a Câmara Municipal, podem ir, pois é aberto ao público, mas quem estiver em casa, tenho certeza que gostaria de ver essas seções e acompanhar de mais perto como nossos vereadores estão atuando para melhorar a cidade. è um horário no qual muitos irão assistir, pois começa às 17:00 hs donas de casa, trabalhadores chegando de mais um dia de trabalho, estudantes que chegam e que ainda vão ás escolas, enfim acredito que se isso acontecer vamos ver uma movimentação da população muito maior do que estamos vendo agora, pois a população irá participar mais ativamante com cobranças, elogios e muitos outros sentimentos.QUERIA MUITO QUE ISSO ACONTECESSE DE VERDADE, VAMOS DEIXAR A POPULAÇÃO MAIS PERTO DO QUE ACONTECE, E QUEM NÃO QUIZER ASSISTIR, QUE NÃO ASSISTA, MAS QUEM QUIZER PARTICIPAR, VER, COBRAR ME AJUDEM A DIVULGAR ESSE PEDIDO.
ABRAÇOS
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