É possível delegar à OSCIP a execução do PSF?
Sobre a (im)possibilidade de ser delegada à OSCIP a execução do Programa Saúde Família, já tivemos oportunidade de debater com advogado e am...
Propaganda para promoção pessoal
De acordo com a Constituição Federal, "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter ca...
Programa Saúde em Casa (PSC) já está em vigor
O Programa Saúde em Casa (PSC), que parece ser um sucedâneo do PSF, será desenvolvido pela OSCIP Nova Sociedade. O projeto, já iniciado em 0...
Mais uma imitação do PSF
O diário oficial de ontem veiculou aviso de concurso de projeto para seleção OSCIP, visando à execução do Programa de Atendimento Médico Dom...
Mais um advogado na blogosfera
O advogado e amigo Dr. Rodrigo Klem inaugurou o seu espaço na blogosfera e já nos seus primeiros escritos sugere a criação de uma OSCIP para...