CAMPOS EM DEBATE

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Evento recomendado

" Emarf e CCJF promovem palestras sobre 'Liberdade de Expressão e Direito à Informação' A Escola da Magistratura Regional Feder...
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Concurso do PSF e precedente do STJ

A prefeita Rosinha baixou o Decreto n.º 024/2009 para revogar outro, o Decreto n.º 175/2008 editado pelo ex-prefeito Mocaiber, visando de...
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terça-feira, 29 de setembro de 2009

A grande limpeza.... Parte 2

Algumas comparações dão a dimensão do volume de dinheiro reservado para a faxina da Prefeitura e de suas secretarias. De acordo com o site d...
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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A grande limpeza...

A faxina que custará quase 37 milhões de reais merece exame mais minucioso. O amigo Fábio Ribeiro, Secretário de Administração, declarou à F...
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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Os espaços ocupados pela Administração Direta deverão ser os mais limpos da cidade

Se levarmos em conta a disposição do Governo de contratar serviços de faxina por quase 37 milhões de reais, os imóveis ocupados pela Admini...
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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Terceirização dos serviços de limpeza consumirá mais de 36 milhões de reais

Publicado hoje, no diário oficial , o ato de homologação e adjudicação de serviços de limpeza em favor da Nova Rio Serviços Gerais Ltda, que...
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TJ permite contratação de novas ambulâncias

É o que divulgou o site da Prefeitura de Campos e a blogosfera campista. A parte dispositiva da decisão que suspendeu a liminar concedida p...
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STJ decidirá se é obrigatória a nomeação de aprovado em concurso quando as atribuições do cargo são exercidas por temporário

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer precedente que definirá se é obrigatória a nomeação de aprovados em co...
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Município terá que indenizar morador por ambulante barulhento

"O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um morador da Rua do Riachuelo, no Centro, por c...
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Hospital condenado por erro em diagnóstico

"O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em diag...
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Publicada a Emenda Constitucional n.º 58, que trata da recomposição das Câmaras Municipais

Foi publicada no Diário Oficial da União a polêmica EC n.º 58, que trata da recomposição das Câmaras Municipais. O seu inteiro teor pode ser...
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Minhas condolências à família do vereador Renato Barbosa

Conquanto não tivesse conhecido pessoalmente o vereador Renato Barbosa, devo registrar meu sentimentos em apoio à sua família, especialmente...
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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

É possível delegar à OSCIP a execução do PSF?

Sobre a (im)possibilidade de ser delegada à OSCIP a execução do Programa Saúde Família, já tivemos oportunidade de debater com advogado e am...
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Programa Saúde em Casa (PSC) já está em vigor

O Programa Saúde em Casa (PSC), que parece ser um sucedâneo do PSF, será desenvolvido pela OSCIP Nova Sociedade. O projeto, já iniciado em 0...
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Homologada licitação para a construção de 5.100 casas populares

A ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A foi declarada vencedora da licitação promovida pelo Município de Campos para a construçã...
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Quentinhas para os servidores da SMS

O diário oficial de ontem divulgou extrato de contrato cujo objeto é o fornecimento de quentinhas para os servidores da Secretaria Municipa...
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Decisão sobre a merenda não é definitiva

O juiz Heitor Campinho, da 1ª Vara Cível de Campos, indeferiu a liminar requerida pelo Ministério Público nos autos da Ação Civil Pública, s...
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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Doação de imóvel público à OAB

Diz a notícia divulgada no site da Prefeitura: "Os advogados de Campos e seus familiares vão contar com uma sede campestre para confra...
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Quase 2 milhões de reais com aluguéis de ônibus

O Governo despenderá quase 2 milhões de reais com aluguel de veículos para transporte de alunos. O prazo de vigência dos contratos é de 6 me...
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Cleber Tinoco
Advogado clebertinoco@gmail.com

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