quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
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Um comentário:
mudando de assunto!!!
- vamos falar de ICMS.
- nao queremos mais os royalties,
vamos fazer uma campanha em favor do ICMS combrado na origem?
Pois, convém não esquecer que os royalties funcionam como compensação informal pelos imensos prejuízos que os estados produtores de petróleo sofrem em virtude de um dos maiores absurdos do sistema federativo brasileiro, que é a forma de cobrança do ICMS: enquanto para todo e qualquer produto vendido no Brasil esse imposto é cobrado na origem, quando se trata de petróleo e energia elétrica (não por acaso, duas coisas que São Paulo não produz, mas consome bastante), a cobrança dá-se no destino.
Traduzindo em exemplo prático: quando a Copel vende energia à sua cliente Volkswagen, o ICMS dessa operação é cobrado no destino (São Paulo), e não na origem (Paraná). Mas quando a Volkswagen vende carros a alguma revendedora paranaense, o ICMS é cobrado na origem (São Paulo) e não no destino (Paraná). O mesmo ocorre com o petróleo produzido no Rio, Espírito Santo, Sergipe, Bahia, etc.
Nossa estrutura federativa padece de terríveis distorções quanto à distribuição de recursos.
Mas é São Paulo (esse entreposto das transnacionais, essa feitoria colonial) e não o Rio o grande beneficiário delas.
Por mim, os royalties poderiam ser até extintos, desde que o ICMS – com os bilhões de reais que movimenta – fosse cobrado de acordo com critérios equitativos.
ENTÃO O RIO DE JANEIRO DEVERIA COBRAR ICMS QUANDO O PETRÓLEO ENTRA
NO ESTADO.
CREIO QUE ASSIM ACABARIA COM A BRIGA DOS ROYALTIES . A PARTE QUE A UNIÃO RESERVA PARA SER REPARTIDA COM OS ESTADOS,MUNICÍPIOS ETC , ESTARIA INTACTA PARA A PARTILHA E O RIO DE JANEIRO TERIA O ICMS SOBRE O PETRÓLEO DE VOLTA E TODOS FICARIAM SATISFEITOS E SEM MAIS BRIGAS FUTURAS. CREIO QUE SERIA O MAIS SIMPLES A FAZER.
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