12.089, de 11.11.2009 Publicada no DOU de 12.11.2009
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Bem-vindo
Total de visualizações de página
Advogado
Arquivo do blog
-
▼
2009
(372)
-
▼
novembro
(49)
- Leis novas...
- Citação por edital é tema de nova súmula do STJ
- Súmula define prazo para consumidor buscar restitu...
- Primeira Seção sumula quais os casos de acúmulo de...
- A inscrição do nome do devedor pode ser mantida no...
- Súmula 410 pacifica questão sobre prévia intimação...
- Devedor que deposita dentro do prazo legal, mas ju...
- Recurso Especial pode ser interposto antes da publ...
- Banco terá que indenizar ex-correntista por manter...
- Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro ...
- Terceirizações avançam...
- Outro reconhecimento de dívida decorrente de contr...
- Contrato de limpeza prorrogado
- A faxina milionária, que compreende mão-de-obra e ...
- A caixa preta do transporte público
- Movimento Nossa Campos - capacitação para o contro...
- Responsabilidade civil do Estado na visão do STJ
- Rosinha herda cemitério de sucatas e dívidas, mas ...
- O preço que se paga...
- Arrependimento de consumidor pode cancelar financi...
- Lei nova
- Lei de cotas para universidades é declarada consti...
- Obra emergencial de quase R$ 6 milhões
- Contribuição previdenciária não incide sobre o ter...
- Ministro Celso de Mello anula condenação que obrig...
- STF confirma liminar que suspendeu posse de veread...
- Convocação do Vitor Menezes do blog Urgente
- Mensagem do Vitor Menezes
- NOTA DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA CAMPISTA
- Normas para a contratação de artistas
- Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentador...
- Prospera a desordem no trânsito de Campos
- Restituição de IR depositada em conta-corrente pod...
- STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão ...
- STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga p...
- Ministério Público tem legitimidade para defender ...
- Campanha “O Poder em suas Mãos” da OAB
- Royalties do petróleo - Aula amanhã
- Mensagem do blogueiro Herval Júnior
- Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo c...
- Dor de dente em Campos é resolvida com extração
- A Justiça...
- Instalar sinalização não exime concessionária de s...
- Súmula 407 do STJ, recém-aprovada, pacifica cobran...
- STJ aprova quatro novas súmulas
- Perseguição política gera condenação em Minas Gerais
- Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não...
- Enunciados aprovados pelo TJ do Rio orientam opera...
- Circuito Cultural Sesi-RJ
-
▼
novembro
(49)
Nenhum comentário:
Postar um comentário