CAMPOS EM DEBATE

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Lei Nova - LEI Nº 12.003, DE 29 DE JULHO DE 2009Lei

Publicada hoje a Lei nacional n.º 12.003/2009, que dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

Por Cleber Tinoco

2025 (1)
- novembro (1)
2024 (1)
- janeiro (1)
2018 (2)
- junho (2)
2017 (1)
- janeiro (1)
2016 (1)
- agosto (1)
2015 (3)
- julho (2)
- junho (1)
2014 (23)
- dezembro (2)
- novembro (5)
- outubro (1)
- agosto (1)
- julho (2)
- maio (9)
- abril (1)
- janeiro (2)
2013 (23)
- setembro (1)
- junho (4)
- maio (4)
- abril (4)
- março (10)
2012 (48)
- dezembro (1)
- outubro (5)
- setembro (7)
- agosto (3)
- julho (1)
- junho (3)
- abril (5)
- março (11)
- fevereiro (4)
- janeiro (8)
2011 (71)
- dezembro (5)
- novembro (13)
- outubro (15)
- setembro (21)
- agosto (7)
- julho (2)
- junho (1)
- maio (1)
- abril (2)
- março (1)
- fevereiro (1)
- janeiro (2)
2010 (210)
- dezembro (8)
- novembro (11)
- outubro (8)
- setembro (8)
- agosto (8)
- julho (5)
- junho (13)
- maio (29)
- abril (32)
- março (33)
- fevereiro (29)
- janeiro (26)
2009 (372)
- dezembro (39)
- novembro (49)
- outubro (29)
- setembro (35)
- agosto (37)
- julho (33)
- junho (32)
- maio (23)
- abril (25)
- março (29)
- fevereiro (15)
- janeiro (26)
2008 (193)
- dezembro (37)
- novembro (23)
- outubro (59)
- setembro (66)
- agosto (8)