quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Situação jurídica de Arnaldo Vianna

A situação de Arnaldo Vianna não muda com a decisão do TSE. Apesar de não ter o registro ele pode prosseguir na disputa eleitoral, ser diplomado e, inclusive, exercer o mandato até que ocorra o trânsito em julgado da decisão que eventualmente negar o seu registro (hipótese em que não cabe mais recurso). Mas se o registro for negado já depois do 2º turno, sem possibilidade de recurso, seus votos serão declarados nulos e novas eleições deverão ser marcadas.

19 comentários:

Anônimo disse...

mas, se ele está sem registro seu votos sao nulos?

Anônimo disse...

antes os votos não podiam ser computados pq o arnaldo não tinha registro.
agora com a decisão de TSE arnaldo continua sem registro,mas seus votos não sao nulos.

Anônimo disse...

Caro Dr. Cleber Tinoco,

Como assim "se o registro for negado já depois do 2º turno, sem possibilidade de recurso, seus votos serão declarados nulos e novas eleições deverão ser marcadas"??

E como seriam essas novas eleições? Com outros candidatos? Com os mesmos candidatos porém sem o Arnaldo?

Gostaria que o Sr. nos explicasse melhor essa possibilidade de nova eleição, caso os votos do Arnaldo sejam considerado nulos após o segundo turno.

Saudações e parabens pelo Blog que está muito bom.

Anônimo disse...

Cleber, um favor:

O registro sendo negado ao arnaldo apos as eleiçoes em 2° turno e o medmo não tendo possibilidade de recurso faz com que as eleiçoes sejam anuladas ?
Mesmo que a candidata rosinha tenha a maioria dos votos válidos ?

abraço e obrigado.

Anônimo disse...

É de novo isso que Campos merece ... acho q Rosinha deveria denunciar ao pais essa safadeza e compra de votos e nao ser candidata, VERGONHA! Campos merece ficar nesse lixo q esta

Vote 12, vote na cidade mediocre onde vc vive

Evandro disse...

Dr. Cleber, não posso deixar de usar esta citação ilustre: "- De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Evandro Louback

Anônimo disse...

Discordo de tal posicionamento. O TSE entende que em se tratando de 2 turno, no caso de indeferimento do registro do vencedor, o 2 colocado assume. OU seja, se Arnaldo vencer no voto e perder no TSE, ROSINHA SERÁ PREFEITA!

. Cassado o diploma de governador de estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. (tse, RESPE 21320)

Anônimo disse...

Dr. Cleber,

Campos merece passar realmente por esta situação, uma população miserável que vende seu voto a preço de banana não pode ter em seu comando alguém sério e bem intencionado. É uma pena pois estes recursos podem acabar a qualquer momento, basta uma nova lei retirar os recursos da nossa cidade, e de prático ela continua maltratada como sempre. Ó filhos ingratos!

Anônimo disse...

Dr, se arnaldo ganhar no 2º turno e for caçado assume o pessoal da boquinha do PT? Gostaria de entender, pois votei odete no 1º turno, e estou pensando em anular no 2º. Estou muito triste com a situação calamitosa que se encontra a cidade. A falta de ética, de humanidade, consciência, solidariedade, ou seja, de EDUCAÇÃO mesmo rola solto na cidade. Por onde a gente anda, depara-se com situações vexatórias! As pessoas agem como se não existissem leis, regras, o(a) outro (a). Parece terra de ninguém, de uma pobreza, que não é só econômica mas principalmente de dignidade! É impressionante como isto faz mal, a gente fica meio "adoecida" (o) copm a situação, e não vejo saída. Temos que nos preparar para viver mais quatro anos neste estado de coisas! Espero que as mulheres e os homens de bem (!)que ainda restam nesta cidade se aproximem, se organizem e comecem a pensar em por ordem neste caos! Não podemos nos contaminar, deixar que a desordem impere. Com arnaldo (boquinha) ou rosinha, nada se alterará pelos próximos 4 anos, infelizmente!!!

Anônimo disse...

Se for possível gostaria que alguem explanasse se as tais contas do candidato ora impugnado sao sanáveis ou nao. Aliás o que torna uma conta sanável ou nao. Ao que consta ao menos uma delas, foi rejeitada em definitivo pelo TCU. TÁ FALTANDO ESSA EXPLICAÇÃO PRA DESEMBOLAR O MEIO DE CAMPO (DE CAMPOS)

LOOCKY J.J. disse...

CAMPISTAS DO CÉU!!! SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER. OS ÚNICOS QUE ESTÃO COMEMORANDO ESSA VOLTA DE ARNALDO AO SEGUNDO TURNO SÃO: OS EMPREITEIROS (NA ESPERANÇA DE SEREM RESSARCIDOS, COM JUROS, NO QUE "INVESTIRAM" NA CANDIDATURA DO MR. ARNALDO); O PESSOAL DAS HILUX E DOS CARRÕES IMPORTADOS (QUE DE TANTOS PARECEM FUSCAS UM NOSSA CIDADE) E OS QUE NÃO TEM O MÍNIMO DE NOÇÃO DO QUE É POLÍTICA SOCIAL E DE IGUALDADE DE DIREITOS (OS MENOS FAVORECIDOS DE CULTURA).
QUEM NÃO FAZ PARTE DESSES GRUPOS FAVOR SE MANIFESTAR.
ME DÊEM "MEIO" MOTIVO ÓBVIO E SEM INTERESSE PARA VOTAR NESSE CANDIDATO, QUE COMPROVADAMENTE, ROUBOU COM FORÇA.
AGUARDO.

Anônimo disse...

Caso Arnaldo ganhe nos votos e perca em brasilia,Rosinha sera a prefeita.Chega de enrolo,Arnaldo Vianna fica usando dos tercerizados para entrar na prefeitura,os votos de Rosinha são os de mudanca

Flávia D'Angelo disse...

Cleber, tomei a liberdade de trazer um argumento coerente e consciente, de uma pessoa que muito admiro, pelo seu caráter, senso crítico e humanidade.Bom para elevarmos ao nível merecido de um debate numa hora tão sofrida para os campistas que realmente amam sua cidade, e que pensam no coletivo, não somente em seus próprios umbigos(ou bolsos):
Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008
Um dilema necessário

Algo de podre no ar!
Sinto o odor fétido espraiado no ar da planície.
E vem do planalto central.
Uma questão considerada das mais insignificantes dentre as que estavam sendo analisadas pelo foro mor eleitoral.
Surpreendentemente é a análise mais adiada e demorada de todas. Análise complexa com entradas e saídas de personagens importantes do cenário.
Por fim, uma decisão estapafúrdia: considera-se que há condições de elegibilidade do acusado, mas há ainda mérito a ser julgado.
Festa na cidade!
Haverá um segundo turno das eleições campistas.
Os candidatos que foram derrotados são o fiel da balança.
Eles é que resolverão neste curto espaço de tempo quem é o mais indicado.
Eu fico com a opção de escolher a alternância de poder.
O poder em nossa cidade, de estruturas carcomidas por uma oxidação perniciosa, necessita de alterações, ao menos no terceiro escalão.
Este terceiro escalão do poder é infestado por uma espécie de erva daninha que está matando a alma cidadã. Algo do elan vital de nossa acrópolis morre a cada notícia de alguém que enriqueceu da noite para o dia, de alguém que comprou um apartamento de quatro suítes, de projetos multimilionários aprovados, de muitas e muitas superfaturações.

Do outro lado, encontram-se as figuras do casal Garotinho que tenta retornar a arena política depois de duas insatisfatórias experiências no governo estadual.
Esse casal acha dura oposição nos funcionários públicos estaduais, principalmente os professores. Estes alegam que foram maltratados por Rosinha quando esta era sua governadora.
Não posso discutir os detalhes, pois não os vivi.
Todavia, como é urgente a alternância do poder em nossa pobre cidade, eu peço que os funcionários públicos estaduais façam uma avaliação como campistas e optem pela alternância do poder, como saída providencial para nossa cidade, dando a Rosinha uma oportunidade.
Uma oportunidade de retratar-se, de redirecionar sua ação na política e retornar um dia, quem sabe ao cenário nacional.

Peço aos que estão indecisos ou os que votaram na minha amiga Professora Odete que optem pela Alternância de Poder em Campos! Mesmo que não seja a sua opção original. É a opção possível!
Peço que não lavem as mãos diante do sangue das crianças maltratadas, de jovens desesperançados, de velhos desassistidos, de professores, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos os mais diversos, que não podem assumir sua vaga nos quadros do serviço público municipal, pois estes estão ocupados por grileiros do emprego legal. São cerca de 30 mil grileiros injustamente ocupando a vaga de um honesto concursado. Quantos eu conheço que esperam a sua chamada, após ser aprovado honestamente em concurso!

É diante disso que muitos esperam manter as “mãos limpas” nos aparentemente digno voto nulo.

Não meus amigos, o voto nulo é uma ação pilatesca. Ele não quer sujar-se na condenação de Jesus e abstém-se de julgar.
O voto nulo é um abster-se de escolher um que fatalmente nos governará.
“Mas eu não sujarei as minhas mãos com nenhum dos dois.”
Como não?
Ao anular o voto, abdicando do direito de dizer “sim” ou “não” a atual administração municipal, representada nesta eleição plebiscitária pelo Arnaldo, vê-se dois erros:
1- Manter-se em posição confortável e supostamente “acima do bem e do mal”. Qual o erro dessa decisão? Ninguém pode colocar-se em posição neutra diante de questões graves, pois somos
necessariamente cidadãos e vivemos de nossas escolhas.
A pretensa neutralidade pode estar escondendo um sentimento de superioridade.
2- Ao ser um beneficiário dos serviços municipais, podemos nos sentir um dia que abusamos em sermos usufrutuários que não puderam ao menos, participar da escolha.

Portanto, peço sinceramente o voto para Rosinha, com alternativa de reformulação total do primeiro, segundo e terceiro escalões do poder, o que fatalmente dará ares de renovação política, econômica, cultural, social e moral em nossa Campos.
Postado por Flávio Mussa Tavares

Luciano Pessanha Peixoto disse...

EXCELENTE E IMPECÁVEL COMENTÁRIO FLÁVIA. PARABÉNS!!!
NAÕ SOU O ALEXANDRE TADEU MAS... "TÔ CONTIGO".

Tiazona disse...

Rosinha/Garotinho como alternativa de mudança? rsssssss. Essa semana dois nomes foram aventados para seu secretariado, Ana Lucia Boynard e Ranulfo Vidigal. Pô, para o mundo que eu quero descer. É por isso que Campos está como está, com essas jovens cabeças pensantes, que acham que todos são idiotas. Rosinha/Garotinho como alternativa de mudança... não acredito que li isso aqui! Só rindo!

Anônimo disse...

Cleber,

Permita-me elogiar o artigo comentário da flávia d´angelo.

Parabens ao texto da fávia e ao blog do cleber tinoco !

Tereza disse...

Meu voto é válido!

Flávia D'Angelo disse...

Obrigada, mas sou justa, o texto é de uma pessoa muito querida e "pensante"rss...o médico Flávio Mussa.

Manoel Caetano disse...

É tiazona

De repente a "mudança" vem com Arnaldo né!? (rssss)

O texto do Flávio Mussa é impecável!

Todos temos consciência de que Garotinho e Rosinha não são santos e que a mudança que implementarão por aqui não representa aquela mudança dos sonhos.

Provavelmente ela não romperá radicalmente com a práxis política que predomina em Campos, e isso ficou claro no texto do Flávio quando ele afirma:

"Peço aos que estão indecisos ou os que votaram na minha amiga Professora Odete que optem pela Alternância de Poder em Campos! Mesmo que não seja a sua opção original. É a opção possível!"

Só não enxerga quem não quer ver.

Não podemos negar que mudanças virão com Rosinha, sobretudo nos quadros e escalões da prefeitura. É esta mudança que Flávio entende que beneficiará a cidade (e eu concordo plenamente).

Pode não ser o ideal, mas já será alguma coisa. É claro, só não será bom para aqueles que estão debaixo do telhado de vidro e que, como ele muito bem destaca, estão enriquecendo da noite para o dia através das boquinhas fartas da nossa prefeitura prostituida.

A tiazona parece só ter olhos para os podres de Garotinho e Rosinha, "esquecendo" ou "ignorando" o mar de lama que temos por aqui hoje.

Suspeito, muito suspeito...