Com a decisão unânime do TSE, o processo volta ao TRE para que outra decisão seja proferida, devendo o tribunal dizer se os vícios das contas de Arnaldo Vianna são do tipo que admitem correção ou não (se são sanáveis ou insanáveis). O próprio TSE não apreciou a questão da sanabilidade dos vícios, apesar do esforço do Min. Carlos Ayres Britto, porque isto significaria supressão de instância (leia-se: o TSE não pode julgar uma questão que a instância inferior [TRE] não julgou).
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
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2 comentários:
Isso esta cheirando uma pizza de goiabada com chuvisco!
O TSE devolveu a batata quente e agora com bastante pimenta, vai que sua TRE, segura!!!
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