Blogs, direito à informação e princípio republicano

Os blogs são páginas da internet de conteúdo variado que seus autores criam para, entre outras coisas, informar, entreter e educar os seus leitores. Em Campos, temos blogs que tratam dos mais diferentes assuntos: política, sociologia, educação, filosofia, economia, Direito, literatura, esportes, música, história, meio-ambiente e outros mais. Temos blogueiros jornalistas, educadores, profissionais liberais, políticos, sindicalistas, servidores públicos, temos também blogueiros desocupados. Os blogs formam, assim, uma rede democrática e pluralista, que é capaz de infundir temor e, ao mesmo tempo, respeito e admiração das pessoas. Temor em quem busca monopolizar a informação, prefere encobrir verdades ou não tem interesse de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e de suas obrigações; respeito e admiração em quem faz valer seu direito fundamental à informação a fim de se autodeterminar, sem cerceamento de sua liberdade. Os blogs vieram para ficar e têm desempenhado papel fundamental no controle dos atos governamentais e na formação da opinião pública, seja denunciando práticas ilegais, seja contestando informações imprecisas e obscuras, seja veiculando reclamação dos leitores quanto à gestão pública, sem prescindir do contraditório em qualquer caso. Não há diante deste cenário como deixar de reconhecer a importância dos blogs para o regime republicano. A forma republicana de governo pressupõe responsabilidade dos agentes públicos, porque eles têm a missão de cuidar da coisa pública. Todo agente público sujeita-se a fiscalização do povo, pois, na medida em que é investido de poderes para gerir a res pública, assume em contrapartida o dever de prestar contas de seus atos. É pela liberdade de informação e pela publicidade irrestrita dos atos de governo, como bem disse Geraldo Ataliba, que se garante a fiscalização sobre os governantes e, consequentemente, viabiliza-se sua responsabilização, ainda que por meio do voto. Eis, pois, a importância dos blogs para a efetivação deste direito fundamental à informação e para a forma republicana de governo.