terça-feira, 23 de junho de 2009

Blogs, direito à informação e princípio republicano

Os blogs são páginas da internet de conteúdo variado que seus autores criam para, entre outras coisas, informar, entreter e educar os seus leitores. Em Campos, temos blogs que tratam dos mais diferentes assuntos: política, sociologia, educação, filosofia, economia, Direito, literatura, esportes, música, história, meio-ambiente e outros mais. Temos blogueiros jornalistas, educadores, profissionais liberais, políticos, sindicalistas, servidores públicos, temos também blogueiros desocupados. Os blogs formam, assim, uma rede democrática e pluralista, que é capaz de infundir temor e, ao mesmo tempo, respeito e admiração das pessoas. Temor em quem busca monopolizar a informação, prefere encobrir verdades ou não tem interesse de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e de suas obrigações; respeito e admiração em quem faz valer seu direito fundamental à informação a fim de se autodeterminar, sem cerceamento de sua liberdade. Os blogs vieram para ficar e têm desempenhado papel fundamental no controle dos atos governamentais e na formação da opinião pública, seja denunciando práticas ilegais, seja contestando informações imprecisas e obscuras, seja veiculando reclamação dos leitores quanto à gestão pública, sem prescindir do contraditório em qualquer caso. Não há diante deste cenário como deixar de reconhecer a importância dos blogs para o regime republicano. A forma republicana de governo pressupõe responsabilidade dos agentes públicos, porque eles têm a missão de cuidar da coisa pública. Todo agente público sujeita-se a fiscalização do povo, pois, na medida em que é investido de poderes para gerir a res pública, assume em contrapartida o dever de prestar contas de seus atos. É pela liberdade de informação e pela publicidade irrestrita dos atos de governo, como bem disse Geraldo Ataliba, que se garante a fiscalização sobre os governantes e, consequentemente, viabiliza-se sua responsabilização, ainda que por meio do voto. Eis, pois, a importância dos blogs para a efetivação deste direito fundamental à informação e para a forma republicana de governo.

12 comentários:

Marcos Valerio disse...

Belas e sábias palavras! Esperamos que a partir de nossos blogs passos novos sejam dados no inconciente, o seria melhor, conciente coletivo e então tenhamos uma sociedade melhor e mais paritária!

Marcelo Bessa Cabral disse...

Concordo com você.
Abração, Cléber!

RODRIGO KLEM disse...

Concordo plenamente com o Cléber, pois entendo que a Rede Blog pode e deve ser utilizada como importante mecanismo de controle social, sem qualquer caráter eleitoral (sem pretensão de fazer oposição ao Governo da situação), mas sim, numa espontânea manifestação do exercício da cidadania, buscando aliar o controle dos atos administrativos com a sugestão de novas políticas públicas clamadas pela sociedade, convergindo numa autêntica política participativa, de forma democrática e leal.

Anônimo disse...

Aqui em Campos observamos que a maioria dos blogs tem sido usados para externarem opiniões pessoais. Um bom exemplo é que durante anos e anos, muitos desses blogueiros que hoje se autodenominam pseudos defensores do bem, se calaram diante da maior roubalheira já vista em um município brasileiro. Para mim é tudo questão de interesses particulares. Funciona como a imprensa de qualquer país. Só se escreve o que "dá lucro".
Blogueiros, saiam de seus escritórios. Caminhem pelas periferias, fotografem e publiquem a pobreza herdada dos "doutores" políticos. Denunciem o passado recente de uma herança maldita. O trágico passado recente ainda perdurará por muitos anos, queiram ou não queiram uma grande maioria.

Anônimo disse...

Belas palavras cleber tinoco.
Lembro-me muito bem quando publicou
"Fundação Jornalista Oswaldo Lima contrata sem licitação" em 11/03/2009. Quem lê o texto é induzido a achar que a FCJOL estaria cometento irregularidades, mas na verdade (a que você omitiu), ela estava publicando contratações referentes ao ano de 2008, seguindo orientação do corpo jurídico da PMCG. Se está certo ou não esta atitude, não interessa. O que está em discussão é a forma com que uma notícia pode influenciar cabeças. Devemos confiar nos blogs ??? Talvez sim, talvez não.
Publique por favor. Afinal de contas como você mesmo afirma, os blogs servem também para, inclusive, contestar informações imprecisas, obscuras ou tendenciosas.

Grazie disse...

Bom dia, Cléber.
Poderia me dar uma orientação? Sou funcionária da prefeitura há 4 anos,pelo regime celetista. Acabo de pegar meu extrato da previdência social e para minha supresa não existe nenhuma contribuição. Mas há 4 anos a prefeitura desconta em folha o INSS. Como devo proceder?
Um abraço e obrigada!

Rose David disse...

Parabéns, Cleber. Texto perfeito. Os blogs surgem a partir dos anseios da comunidade - em várias esferas: cultura, lazer, questões locais, política etc. - e oferecem espaço para que ela se manifeste livremente. E é claro que isso incomoda muita gente.

Blogs são tão democráticos que abrem espaço para que até mesmo os anônimos - que por razões várias temem se identificar - possam manifestar seus pensamentos e linhas de defesa.

Reduzir o surgimento dos blogs a "interesses particulares" é, no mínimo, infantilidade. A rede de blogs é consequência, não causa.

Um grande abraço.

Anônimo disse...

Dr. Cleber,

Uma pena que a maioria da população não tenha acesso às informações que são colocadas nos blogs.
E essa maioria é que elege os governantes que aí estão.

Abraços
Smeagol

Cleber Tinoco disse...

Grazie,

O empregado público é segurado obrigatório da previdência. Isso significa que, mesmo não sendo recolhidas as contribuições pelo empregador, você tem direito aos benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio doença etc. De qualquer forma, sugiro que registre a reclamação na ouvidoria-geral da previdência social, o endereço é: http://ouvidoria.previdencia.gov.br/souweb/preparePesquisaInternauta.do

Abraço,

Grazie disse...

Obrigada pela sua oientação, vou
registrar a reclamação agora mesmo.
Um abraço!

Anônimo disse...

Olá Cleber. O que siginifica essa parte em um processo.


Localização na serventia: ARMARIO CLS CRIME P = 01

Momento da Verdade disse...

Bom dia! Amigo Blogueiro Dr. Cleber, que Deus abençoe o sr e sua familia. Realmente, concordo com seu post, respeitando-se a imparcialidade e exprimindo sua opinião, nós os blogueiros agradecemos por essa bela ferramenta.

Att.
Washington Blogueiro