quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Os votos serão considerados nulos?

Se o TSE não alterar a redação do artigo 150 da Resolução 20.712/08, os votos do candidato Arnaldo Vianna serão considerados nulos também no 2º turno. Veja a redação do referido artigo:
"Art. 150. Serão nulos para todos os efeitos os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados, assim considerados aqueles que, no dia da votação, não possuírem registro, ainda que haja recurso pendente de julgamento, hipótese em que a validade do voto ficará condicionada à obtenção do registro".

30 comentários:

Anônimo disse...

Cleber,

Eu já tinha visto um comentário seu sobre esse artigo 150.
O que mudou , para que voce publicasse de novo ?
"Os votos serão considerados nulos"
Agradeceria um esclarecimento.


abraço !

Cleber Tinoco disse...

O problema é que nada mudou, fato que causará outra grande confusão na apuração.

Cleber Tinoco disse...

Que nulidade é essa que autoriza o candidato a fazer campanha e, em caso de vitória, a ser diplomado e até a exercer o mandato, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado do processo?

Anônimo disse...

o problema maior é que se arnaldo ganhar essa eleição e depois ser impugnado, haverá outra eleição.
isso é uma incoerencia pois se ele fosse impugnado, deveria ser anulado o 2 turno e consequentemente rosinha estaria eleita.

Anônimo disse...

Eu respondo a pergunta do primeiro anonimo:

Não mudou nada ele continua impugnado, aliás não mudou nada em relação a cegueira de muitos aqui de nossa cidade, que continua com alto grau de miopia e astigmatismo.

Anônimo disse...

Cleber leia essa, mas primeiro procure um lugar macio pra sentar. Absurdo!!!!!!!:


Comentário postado no blog do Garotinho.


Por: Sandra Morais
Garotinho,

Uma conhecida leva sua filha para fazer tratamento odontológico na Secretária da Saúde. Na última semana, quando terminou o atedimento, solicitaram uma atualização na ficha da menina e pediram o número do telefone para necessidade de troca de horários. Estranhou a solicitação quase depois de 2anos de tratamento,mas viu que havia lógica na solicitação.
Hoje recebeu uma mensagem do telefone 99 68 39 02, assinado pelos doutores Florivaldo e DR. Cyro, solicitando voto para o 12 para garantir a continuidade do tratamento.
A apelação está muito grande.

Anônimo disse...

Cleber,

Obrigado pela atenção, sobre o esclarecimento.

Realmente, é provavél uma grande confusão !


Obrigado e um abraço !

LUCIANO PESSANHA disse...

"ESTÁ CHEGANDO A HORA"


"Aproxima-se a data marcada para o segundo turno das eleições municipais. Até que a justiça decida de outro modo, estamos diante de uma importante escolha. De um lado o poder municipal lutando para permanecer poder. De outro lado a recordação de um passado distante que já esteve tão perto de nós.


Durante mais de uma década fomos induzidos pelo poder da mídia a rejeitar os nomes do casal Garotinho em nossa cidade. Toda coisa ruim e toda desestrutura de nosso município, nós nos acostumamos a responsabilizar o casal Garotinho pelo fracasso e pela miséria de nossa gente. Em pouco tempo e após muita campanha de mídia, aprendemos a tomá-los como um casal populista, assistencialista e que sempre atuou em nome das próprias vaidades. Era necessário então esquecê-los e apagar suas pretensões políticas de gerenciadores daquilo que são o anseio de nossa gente: civilidade, trabalho e respeito...


Fomos forçados a acreditar em coisas horrendas que falavam deste casal, de coisas que niguém viu, mas falam e acreditamos.


Entregamos a chave da cidade a seus adversários e passamos a sentir um certo orgulho pelo que por muitos anos consideramos a grande vitória: Garotinho nunca mais...


Os novos guardiões da cidade não traziam em sua bagagem o grau de rejeição nem o discurso dos Garotinho, e aquilo nos fazia sentir livres de seu domínio.


O tempo passou e a ansiada melhoria da qualidade de vida de um município livre do casal Garotinho foi trocada por promessas de um futuro tanto mais maravilhoso e pleno de progresso quanto mais distante...


As obras não vieram, mas o alívio provocado pela distância do casal Garotinho da vida pública local fez com que pouco a pouco nos habituássemos a viver numa cidade suja, pobre, doente, desestruturada e frágil...


Um belo dia fomos forçados a aprender termos jurídicos e ver nossa cidade na foto da capa da mídia nacional... Nosso município virou manchete da farra dos royalties e cenário de tristes acontecimentos envolvendo seus governantes. Passamos a nos alimentar de liminares e batidas da Policia Federal. Ninguém mais estava livre de suspeita.


Passado probo e moral ilibada viraram meros argumentos de oratória. Estávamos envergonhados. Era esse grupo político a que confiamos, orgulhosos disso, a missão de apagar a memória dos Garotinho? Era esse mar de lama e de miséria o nosso sonho de cidade ideal? Em algum momento nos recordamos dos CQVs, da reabertura do Ferreira Machado, da revitalização do Teatro de Bolso, da construção do Trianon, da recuperação do Farol e de tanta coisa que foi feita pelo casal que exilamos e a partir daí nos sentimos ludibriados...


Criaram uma imagem de "coisa ruim" para o casal Garotinho e enquanto muita gente comprou essa imagem, alguns poucos, por trás dela, trataram de saquear o que tínhamos de mais puro e sincero: a esperança de dias melhores...


Chega a hora oportuna, entretanto de nos livrarmos dessa asfixia induzida pelos verdadeiros piratas de nossa boa fé. É hora de devolver a credibilidade à nossa governadora. Chegou o momento de colocar um fim nesse capítulo negro de nossa história atual e começar a escrever com novas cores, livres de preconceitos estrategicamente plantados, o futuro de nossa gente.26 de outubro é dia de escolher Rosinha para prefeita não por sua infalibilidade ou com objetivo de canonizá-la. 26 de outubro é dia de escolher Rosinha para prefeita simplesmente para devolver-lhe a credibilidade que lhe foi roubada pelos mentirosos e pelos sem nenhum caráter.


É dia de escolher Rosinha para prefeita porque nesses últimos dez anos já fomos suficientemente enganados pelos que se prometiam defensores da moralidade e se revelaram sepulcros caiados e homens sem escrúpulos. Dia 26 é dia de voltar a acreditar que nosso passado recente já pode ficar para trás. Dia 26 de outubro é dia de votar em Rosinha para prefeita para que Campos possa sonhar a voltar a viver em paz".


"Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme". Provérbios 29,9


Luis Alberto Mussa Tavares
Médico pediatra
Campos, RJ.

Anônimo disse...

Nem Rosinha e nem Arnaldo. São todos iguais.
Ambos filhotes do Garotinho!

Nenhum dos dois representa mudança!

Ganhando a Rosinha só mudará os executores, mas a politicagem será a mesma.

Assim sendo, a única esperança seria uma terceira via. A possibilidade de elegermos um/uma candidato/a diferente.

A única forma de isso vir a acontecer é o Arnaldo ganhar o segundo turno (ter mais votos que a Rosinha), seus votos serem anulados e haver nova eleição.

Votarei no Arnaldo nesse sentido, tentando uma forma de voto útil, na esperança de uma nova eleição, onde uma terceira via possa disputar e ganhar. Quam sabe aqui não surge um/a fenômeno tipo o Gabeira, no Rio de janeiro?.É a última esperança, para que não tenhamos mais 4 anos sem mudança.

Anônimo disse...

Não caiam na asneira do anônimo acima, votar no Arnaldo e esperar que a justiça anule a eleição, só pode ser piada.

Tiazona disse...

O Dr. Pediatra falou sobre Rosinha e Garotinho: "Em pouco tempo e após muita campanha de mídia, aprendemos a tomá-los como um casal populista, assistencialista e que sempre atuou em nome das próprias vaidades. Era necessário então esquecê-los e apagar suas pretensões políticas de gerenciadores daquilo que são o anseio de nossa gente: civilidade, trabalho e respeito...
Fomos forçados a acreditar em coisas horrendas que falavam deste casal, de coisas que niguém viu, mas falam e acreditamos".


E aí Doutor Pediatra, como vão as coisas aí em Marte, tudo bem? Não volta não, pois aqui em Campos tá feia a coisa; de um lado tem um pessoal que tá na boquinha e apóia o candidato Arnaldo e sua turma de gente boa, Mocaiber, Alex Campos, Ilsan, a galera da Câmara, Folha da Manhã, etc... Do outro lado tá o pessoal que tá doido para entrar na boquinha, e apóia a Rosinha e sua turma, Garotinho, Ranulfo, O Diário, a galera do Rio(Álvaro Lins, Silveirinha)... É, tá feia a coisa e a gente tá sem opção... Acho que vai continuar a mesma coisa por muito tempo ainda, até, quem sabe, a população tomar vergonha na cara e tentar mudar DE VERDADE esse quadro político, que vem desde a 1ª eleição de Garotinho; afinal de contas, todos que aí estão são do mesmo grupo, se lembra?

Anônimo disse...

O anônimo acima achou asneira a mensagem anterior?

Ora, se for repetido o procedimento do primeiro turno, o TRE divulgará imediatamente os votos de Rosinha e os nulos (incluídos os de Arnaldo). E sendo a votação do Arnaldo superior, o próprio TRE deverá convocar novas eleições e o Arnaldo terá que pedir uma liminar para assumir o cargo, assumindo sub-judice.

Pode até ser difícil de ocorrer, mas a única forma de viabilizar uma terceira via (nem ROsinha e nem Arnaldo)é a provocação de novas eleições.
Acho que faz sentido votar no Arnaldo, visando uma nova eleição. Do contrário, serão mais quatro anos dos mesmos (farinhas do mesmo saco) no poder.

Marcelo disse...

(Ao Anônimo de 15:35)Só que o estrategista do Arnaldo esqueceu que as regras são diferentes no segundo turno. Foi boa a tentativa de engodar os eleitores que já se decidiram em votar válido. Mas como a mentira faz parte do caráter dos da "boquinha", não me assusta mais essa.

Tiazona disse...

Dr. Cleber, não entendo a ausência do meu comentário nessse tópico, sobre as palavras do Dr. Pediatra Mussa Tavares. Ainda que não tenha gostado do que eu disse, que não foi agressivo nem depreciativo, acho que o sr. deveria, pela ética e pela democracia que emana em todo blog, tê-lo postado. Não quero acreditar que para minhas palavras serem aprovadas nesse blog, tenha que falar bem de uma determinada candidata. Tenho certeza que o sr., como bom advogado, não compactuará com outros blogueiros que se renderam ao$ encanto$ da candidata.

Anônimo disse...

Quer diser então que se o Arnaldo ganhar no segundo turno e for impugnado haverá outra eleição?
então a situação da Rosinha é muito confortavel.
Se a Rosinha ganhar o segundo o assunto estará encerrado. Será a Prefeita.
Se a Rosinha perder no segundo turno, ela terá outra chance numa nova eleição. Da forma como o TRE tem agido ultimamente (sempre a favor de garotinho) certamente esse tribunal logo determinará uma nova eleição para dar outra chance à Rosinha.

Anônimo disse...

Cleber,reponda-me essa indagação!
se Arnaldo Viana ganhar esse segundo turno e seus votos forem considerados nulos pelo TSE, o senhor disse que haveria necessidade de outra eleição,
visto que os votos nulos seria maiores que rosinha.maiores que 50%.
certo?
só que se essa afirmação sua estiver correta,se rosinha ganhar e arnnaldo for impugnado,dificilmente os votos de rosinha serão maiores que os de arnaldo junto com os verdadeiros nulos.

Cleber Tinoco disse...

No percentual exigido pela lei de mais de 50% dos votos nulos, não são computados aqueles nulos por opção do eleitor, somente os recebidos pelo candidato que tenha sido declarado inelegível!

Anônimo disse...

Una questão: caso essa estratégia se concretize e o arnaldo venca as eleições o argumento da soberania da vontade popular para sua permanencia seria válido? Assim como o usado no caso Mocaiber. Ou é um devaneio meu? rs...

Manoel Caetano disse...
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Anônimo disse...

Cleber ,

Usarei o seu blog para um comentário.
Parabéns ao Manoel Caetano, pelo excelente artigo que escreveu.
Com início , meio e fim usando fatos e dados de maneira concatenada.
Voce sabe escrever.
Estou visitando seu blog.

Abraço cleber e manoel c.

Tiazona disse...
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Manoel Caetano disse...
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Cleber Tinoco disse...

Prezados Tiazona e Manoel Caetano,

Na condição de moderador, retirei os comentários que entendi ofensivos de parte a parte. Peço que exponham suas idéias objetivamente, sem se preocupar com que um ou outro diz.

Anônimo disse...

Ministro Eros Grau deixou inúmeros processos pendentes, inclusive o de Campos

“É Enquanto 322 mil eleitores de Campos aguardam ansiosamente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolva ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) o processo que trata da cassação do registro de candidatura do candidato Arnaldo Vianna (PDT), o ministro relator do processo, Eros Grau, viaja para a Europa, onde vai proferir palestras e, em pleno processo eleitoral, travou centenas de processos de interesses para milhares de moradores de cidades como Campos. Depois de um forte protesto de advogados, Eros Grau apresentou pedido de licença, que se estenderá até o dia 28, dois dias após a realização do segundo turno. Mas a assessoria da presidência do Supremo informou que a viagem foi por determinação do tribunal.

Eros Grau viajou e nem chegou a atender o pedido de remessa dos autos suplementares, feito no dia 10 de outubro pelo advogado Francisco Pessanha.

Manoel Caetano disse...

Caro Cleber

Gostaria de esclarecer que apenas respondi a sr tiazona a altura de seu "comentário".

Só não compreendo porque o sr publicou o comentário dela, que agora avalia como ofensivo, para depois subtrai-lo juntamente com minha resposta que sequer chegou a ser publicada. Mais tudo bem, vamos ao que vale a pena, as idéias.

Resumindo: minha resposta foi no sentido de demonstrar que muitas vezes é mais importante o que pode ser subtendido das entrelinhas de um texto do que aquilo que nele está explícito. Ou seja, é perfeitamento possível dizer sem falar!

A interpretação de um texto precisa considerar não só o que está efetivamente dito, mas, sobretudo, o discurso ou idéia que nele podem estar implícitos.

No meu entendimento, ao afirmar que:

"até, quem sabe, a população tomar vergonha na cara e tentar mudar DE VERDADE esse quadro político, que vem desde a 1ª eleição de Garotinho; afinal de contas, todos que aí estão são do mesmo grupo"

a distinta Tiazona está, nas entrelinhas, promovendo a idéia, ao meu ver equivocada em muitos termos, de que desde o primeiro governo de garotinho até o atual governo Mocaiber temos vivido uma mesma realidade, com o MESMO quadro político. Acho esse nivelamento por baixo injusto, falso e oportunista e foi nesse sentido que busquei contrapor o comentário dela.

Peço desculpas ao brogueiro pelo constrangimento eventualmente causado e espero que agora meu ponto de vista possa ser publicado.

Um abraço

Cleber Tinoco disse...

Prezado Manoel Caetano,

Não se sinta constrangido, os comentários não ofensivos serão todos publicados. Obrigado por contribuir com suas idéias para o debate!

Abraço,

Cleber Tinoco disse...

Em tempo:

O comentário dela foi publicado porque respondia a um ataque seu. Entretanto, percebendo que o conflito estava instalado, resolvi retirar os comentários de ambos que entendi agressivos.

Abraço,

Manoel Caetano disse...

Obrigado Cléber

Depois percebi que o meu comentário, anterior ao dela, que chegou a ser publicado também foi retirado e compreendi seu raciocínio. Está OK!

Realmente, fui excessivamente agressivo naquele comentário quando ironizei com o remedinho pra memória.

O tom daquele comentário procurava acompanhar a ironia presente no comentário dela em resposta ao do doutor Luis Alberto. Sei que não justifica, mas, pelo menos explica.

um abraço.

Anônimo disse...

Até o dia da eleição deverão inventar coisas das mais absurdas, cabe a justiça tomar suas devidas providências, pois a liberdade de imprensa não pode ser confundida com permissão de calúnias. O desespero já tomou conta. Porém já vão tarde essas pessoas que tanto mal fizeram a nossa cidade. Campos agora vai mudar de cor, deixará o NEGRO da malversação com o dinheiro público, com o descaso a população e com os telhado de vidro. Campos vai virar virou ROSINHA!!!

Joaquim

esstresse disse...

uma pergunta se for negado em definitivo o registro ele nao existia quando da realização do 1 turno logo como anular uma eleição neste caso ? Se nao tem registro a eleição acabaria no 1 turno nao haveria o segundo ? As vezes da a impressao que os tribunais mais atrapalham que ajudam