sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Leis eleitorais existem mas são ineficazes

Impressiona a ineficácia da lei eleitoral, mas elas foram criadas para não funcionarem mesmo. É impossível concluir diferente, pois até agora não houve iniciativa do Congresso Nacional para mudá-las. E para piorar a situação, o STF concluiu que candidatos com ficha suja, mas sem processos transitados em julgado, podem disputar as eleições.

4 comentários:

Anônimo disse...

C.Tinoco,

Bom o post anterior sobre "Qual alternativa tem Arnaldo Vianna?".
Complementada no post atual "Leis eleitorais existem mas são ineficazes ".
Concluimos então na verdade, que não existem "Leis Eleitorais", pois a primeira premissa de qualquer lei ou regra é que ela seja eficaz ou seja, funcione.
Caso contrário, pergunta-se : então para que que a lei xyz existe.
Só uma mudança nas regras do jogo entre os poderes, para garantir um mínimo de eficiência nas leis.
Ainda sobre esse post, uma dúvida nossa.
...o STF concluiu que candidatos com ficha suja, mas sem processos transitados em julgado, podem disputar as eleições.
Esses processo(s) transitados em julgado tem que "passar" por todas as instancias ou basta uma única ?
Como é o caso de um candidato de Campos !

Abraço

Jane disse...

Esclarecimento ao Povo Campista
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apenas repete o que ocorreu em 2006: exatamente como antes, Arnaldo Vianna também teve seu registro indeferido e somente o Tribunal Superior Eleitoral é que garantiu ao então candidato o registro, a diplomação, a posse e o exercício do cargo de Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Município de Campos dos Goytacazes.

ARNALDO VIANNA continua candidato, irá fazer sua campanha normalmente, inclusive, no rádio e televisão, e seu nome e fotografia estarão inseridos na urna eletrônica, prerrogativas asseguradas pela legislação eleitoral e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Arnaldo Vianna tem certeza e confiança que o Tribunal Superior Eleitoral irá garantir a soberania do eleitorado campista que, novamente, irá escolher seu nome para Prefeito do Município: ora, tal como ocorreu na eleição de 2006, a Justiça Eleitoral em Brasília irá assegurar a validade do resultado da eleição.

Para tanto, os Advogados de Arnaldo Vianna já preparam o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.


Atenciosamente,

Paulo Roberto Visela Arêas

Representante da Coligação Coração de Campos.

Anônimo disse...

Acho que o Paulo Roberto está equivocado.
O post afirma que as leis eleitorais existem mas nao são eficazes.
Ou seja os políticos que praticam atos desonestos DEVERIAM ser punidos devidamente.
Entretanto as leis não foram realmente criadas para apanhar os fraudadores.
Mas que eles existem, não há a menor dúvida.
Ex:arnaldo vianna tem contra ele uma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas da União e seis pelo Tribunal de Contas do Estado.
Entretanto, devido a "falhas" existentes nas leis, alguns "candidatos" conseguem passar despercebidos.
Soberania do eleitorado campista ?
Desde quando, se "Leis eleitorais existem mas são ineficazes" ?!

Este é o teor do post !

Anônimo disse...

JANE É SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E SE ARNALDO PERDER ELA TAMBÉM PERDE A BOQUINHA , POR ISSO SAI EM DEFESA DO CORRÚPTO.