Previcampos, o problema que a imprensa não mostra - parte 1
1. O PROBLEMA DO PREVICAMPOS (O "Buraco" Financeiro) Para entender por que falta dinheiro, precisamos primeiro o...
Solução jurídica para o impasse na votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 de Campos-RJ.
1. 1. Impasse na votação. Há algumas semanas estamos assistindo a um impasse entre Executivo e Legislativo na tramitação do projeto...
Transparência do governo Rafael Diniz
Em matéria de transparência, o governo Rafael Diniz avançou bastante quando comparado às gestões passadas. No entanto, verifica-se que ...
Pregão eletrônico: promessa e necessidade.
O pregão eletrônico, infelizmente, ainda não é uma realidade em Campos dos Goytacazes. É uma modalidade licitatória que amplia a competição ...
Uber - transporte privado individual?
A atividade da Uber, em essência, é a mesma desempenhada pelos taxistas. Tanto o Uber quanto o Táxi são serviços de utilidade pública, ...
Município de Campos pouco eficiente, segundo o ranking do Datafolha
"Ferramenta inédita lançada pela Folha de S. Paulo em conjunto com o Datafolha neste ano eleitoral mostra quais prefeituras entreg...
Crise do petróleo e a má gestão dos royalties
Essa história de queda no repasse dos royalties para justificar o descalabro e o caos administrativo precisa ser melhor explicada. Os an...
Balanço patrimonial de Campos referente ao exercício de 2014
Fonte: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)
Ocorreu a extinção de cargos públicos efetivos na Câmara Legislativa?
Um dos motivos alegados pelo atual Presidente da Câmara Municipal – Dr. Edson Batista – para não convocar os aprovados no concurso de 2...
A polêmica acerca da lei que aprovou a operação de crédito do Município
Segundo o Governo, a lei que autorizou a operação de crédito não é ordinária, mas complementar, para cuja aprovação exige-se voto da ma...
Operação de crédito do Município - 4
Essa operação de crédito do Município não é tecnicamente uma "Antecipação de Receita Orçamentária" (ARO), que seria de curto...
Operação de crédito do Município - 3
As operações de crédito dos Entes públicos podem ser de curto prazo ( de até 12 meses ), que integram a "dívida flutuante" ,...
Operação de crédito do Município - 2
"A contratação de operações de crédito, por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas Autarquias, Fundações e Empresa...
Operação de crédito do Município - 1
O produto “BB Aquisição de Royalties e Créditos Governamentais” visa à aquisição definitiva de direitos creditórios de estados e municípios...
Tribunal de Justiça e suas contradições...
O recurso do Município de Campos contra a decisão que determinou o fornecimento de informações, a respeito dos servidores públicos municip...
Os números e o governo
“Dizem que o mundo é governado por algarismos, mas o que eu sei é que são os algarismos que mostram se ele é bem ou mal governado.” Johan...
Ação popular proposta para discutir o contrato de concessão de serviços de guincho, guarda e leilão de veículos, bem como a cobrança de taxas pela Pátio Norte.
ação popular pátio norte.doc by cgtinoco
Apatia política é contagiosa
"Com efeito, para o homem comum, a política pode parecer algo muito vago e confuso no qual a mágica do poder nem sempre transparece. S...
Recurso do Município contra a transparência e a resposta contra a opacidade
Agravo - Cautelar - Rafael Diniz Contrarrazões Rafael Diniz - TJRJ
Contratos de compra e venda de bens imóveis: capitalização de juros e outros ilícitos.
Os adquirentes de bens imóveis financiados diretamente com construtoras e incorporadoras podem estar sendo lesados em Campos. De fato, obse...
Ainda sobre a polêmica doação de imóvel (terreno) à OAB
Em primeiro lugar, não é preciso ter acesso aos detalhes do processo administrativo para concluir pela ilicitude da doação realizada pelo...