OAB cria Comissão Social de Controle dos Gastos Públicos
Fórum: OAB cria Comissão Social de Controle dos Gastos Públicos quarta-feira, 22 de maio de 2013 às 06:51 B...
Quem foi enganado na locação de ambulâncias da GAP?
a) Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço , três de Duque d...
Audiência pública Meninas de Guarus na tarde desta sexta em Campos
Audiência pública Meninas de Guarus na tarde desta sexta em Campos Audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site da Câma...
Controle do Poder Político
"A solução para sobrepujar tão consistentes entraves [ao controle do Poder Político] só advirá com o tempo, mas pode-se, sem dúvida ...
Muitos motivos para ser contra a PEC 37
O movimento contra a PEC 37 tem o meu total apoio. Este projeto confere em caráter privativo à polícia civil e federal a apuração das infr...
AMPERJ CONVIDA PARA MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC N.º 37
Convenção Interamericana contra a Corrupção prevê estímulo a participação da sociedade civil e de ong's na prevenção da corrupção
Convenção Interamericana contra a Corrupção, artigo III, n.º 11: "Para os fins estabelecidos no artigo II desta Convenção, os Esta...
Observatório aponta irregularidade na contratação de artistas pela Fundação Teatro Municipal Trianon
"Irregularidade na contratação de artistas pela Fundação Teatro Municipal Trianon De acordo com a Lei de Licitações, é inexigí...
"Ao desistir de partidos e procurar ONGs, o cidadão está dizendo que não abre mão de participar da vida pública".
"A sociedade tem que ser acordada para a causa da liberdade, para que indivíduos voltem a se manifestar. Mas sou otimista. Acho que as...
Íntegra da decisão monocrática proferida pela Min. Cármen Lúcia nos autos da ADI 4917 (novas regras de distribuição dos royalties)
Pode-se conferir a decisão na própria página do STF ( aqui ). ADI 4917 - decisão monocrática by cgtinoco
Íntegra da ação proposta pelo Governador do Estado do Rio contra a nova lei de partilha dos royalties
ADI 4917 - Partilha Dos Royalties by cgtinoco
Sem os royalties a prefeitura perde a capacidade de...
- Manter mais de 1000 cargos em comissão, servidores não concursados que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração; - De mante...
A polêmica dos royalties
Inconstitucional não é o redistribuir royalties para todos os Estados e Municípios brasileiros. Além da Constituição Federal não assegurar...
Impressões sobre o edital de licitação do transporte público - parte 2
O edital estabelece que a concessão do transporte público coletivo de Campos terá prazo de 25 anos, prorrogável por igual período (item 4....
Impressões sobre o edital de licitação do transporte público - parte 1
Antes de tecer alguns comentários a respeito do edital de licitação do transporte coletivo de Campos, cumpre-me esclarecer o que é uma con...
Disponibilizamos o CD oficial da licitação do transporte coletivo de campos na internet
Na postagem anterior, veiculamos a íntegra do edital da licitação do transporte coletivo de Campos. Para os interessados em obter uma cópia...
Edital da Licitação do transporte coletivo de Campos dos Goytacazes - 2013
EDITAL LICITAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO CAMPOS DOS GOYTACAZES by cgtinoco
Ministério Público Eleitoral propõe nova AIJE em face de Rosinha Garotinho
O Ministério Público Eleitoral, em petição assinada pelos promotores Êvanes Amaro, José Luiz Pimentel Batista e Alessandra Honorato, pr...
Ministério Público obtém liminar em ação civil pública contra excesso e desvio de finalidade na criação de cargos e funções de confiança no Município de Campos
Sobre o excesso de cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Campos já fizemos algumas postagens, confira aqui . ...
STJ decide: Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto e não só durante garantia
"O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a c...
Resposta ao Avelino
Resposta ao Sr. Avelino, referente a seguinte postagem publicada em seu blog: http://www.avelinoferreira.com/2012/10/cleber-tinoco-e-as-i...
Processo eleitoral, estratégia e registro de Rosinha.
Por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, foram propostas contra Rosinha duas ações: a) ação de investigação ...
Decisão monocrática que deferiu o registro de Rosinha no TSE
Data Tipo Relator Justificativa 06/09/2012 Distribuição automática MARCO AURÉLIO Despacho Decisão Monocrática em 30/09/2012 - RESPE Nº...
Decisão do TRE que indeferiu o registro de Rosinha
Depois de ter lido o parecer da PGE sobre o recurso interposto pela candidata Rosinha Garotinho no TSE ( aqui no blog da Suzy Monteiro ), n...