quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Aonde vou com meus filhos?

Quem mora em Campos e tem filhos pequenos como eu sabe muito bem a dificuldade de encontrar espaços públicos decentes para lazer e recreação das crianças. Aliás, não só das crianças, mas também dos adultos. Com milhões e milhões de reais sendo carreados para contratos suspeitos, tamanho descompromisso com o bem comum fica cada vez mais evidente. Veja, por exemplo, a Praça do Flamboyant, apenas para citar um. Apesar de ter sido  incluída no contrato de manutenção de praças e jardins (R$ 14,6 milhões por ano, confira AQUI), vários de seus trechos estão com as pedras do calçamento se soltando, os brinquedos (balanço, gangorra etc) continuam quebrados, colocando em risco as crianças frequentadoras, tal como antes do milionário contrato. Como você verá nas imagens abaixo, o contrato de manutenção incluiu a pintura, com cores vivas, dos brinquedos do parquinho, mas tais brinquedos continuaram quebrados para infelicidade das crianças e preocupação dos pais.







segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Novo concurso público de Campos: convocação de candidatos poderá ocorrer em 2013

No início de seu Governo, Rosinha declarou que o Município de Campos não tinha receita "própria" para contratar ninguém por concurso público. Essa foi a principal desculpa para buscar a anulação do concurso do PSF e, mais adiante, para recusar a homologação e a convocação dos aprovados.

Passados quase três anos, não havendo sinal de maior incremento da tal receita própria (termo usado para designar a receita proveniente de tributos), surge a pergunta: os candidatos aprovados no recém-lançado concurso serão convocados ainda em 2012? Bom, só se a nomeação dos aprovados for para substituir contratados sem concurso, a fim de não aumentar a despesa com pessoal, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do prefeito (parágrafo único, art. 21). 


Vale lembrar que o edital prevê a divulgação do resultado pela organizadora do concurso, para os níveis superior e médio, no dia 27/04/2012, com homologação prevista para ocorrer em até um mês após a publicação do resultado no Diário Oficial. Para a educação, o edital prevê a divulgação do resultado final no dia 21/05, igualmente com homologação prevista para ocorrer em até um mês a partir da publicação do resultado no Diário Oficial. Note-se que não há prazo para que o resultado final seja publicado no DO e, por conseguinte, não existe data certa para a homologação do concurso.

Ainda de acordo com o edital, a convocação para cada cargo será realizada no prazo máximo de até 180 dias, contados da homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes (item 13.8). Como visto, para que esta convocação possa ser feita ainda em 2012, este prazo não poderá coincidir com os últimos 180 dias de mandato de Rosinha, exceto se da admissão dos aprovados não decorrer aumento de despesa.

Calendário Eleitoral - Eleições 2012

RESOLUÇÃO Nº 23.341/2011 do TSE fixa o calendário das eleições de 2012, confira AQUI.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Parabéns Gustavo Oviedo pelo trabalho a frente da Mult TV

Parabenizo o Gustavo Oviedo pelo belo trabalho realizado a frente do canal MULT TV. Lamento que seu vínculo com o canal tenha findado. Profissional de competência inquestionável, mesmo diante de muitas dificuldades, Oviedo produziu excelentes entrevistas e programas para a MULT TV, sempre com elevado senso crítico e compromisso com o bem comum. Forte abraço!