Disparo de arma de fogo dentro uma casa noturna na Pelinca era evento perfeitamente previsível, pois a revista dos frequentadores e o acautelamento de armas, como determina a legislação estadual, nunca foi prática corrente nestas casas.
 | 4331 | 2004 | 28/05/2004 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV NAS CASAS NOTURNAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
| 3716 | 2001 | 27/11/2001 | OBRIGA CASAS NOTURNAS, BOATES, CINEMAS, TEATROS, CLUBES, ESTÁDIOS, ESCOLAS DE SAMBA E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS A POSSUÍREM, EM SUAS INSTALAÇÕES, GUARDA-VOLUMES APROPRIADOS PARA O DEPÓSITO DE ARMAS. | |||
| 4355 | 2004 | 18/06/2004 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS NOTURNAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Um comentário:
Parece que a lei exige um requisito especial para implantar o tal depósito.
De qualquer forma,esses absurdos precisam ser exemplarmente punidos, sem o corporativismo policial. As regras valem também para os policiais de toda classe.
Essa é uma das atividades que cabe ao Min Público investigar, ou requisitar a investigação à autoridade policial competente. Aí a PEC 37.
JOSE GERALDO
Postar um comentário