Sobre o recapeamento asfáltico de R$ 31 milhões/ano
O recapeamento asfáltico de algumas ruas da cidade consumirá R$ 31 milhões no prazo de 360 dias, conforme se verifica do extrato contratual ...
Decreto estabelece as datas de vencimento do IPTU
Apostila sobre Implantação e Operacionalização de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Resumo Publicação que orienta passo-a-passo a implantação e o funcionamento de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, além da...
Ambulância do IPS está quebrada e Emergência em Casa levou quase 3 horas para socorrer doente
O blogueiro foi informado que uma moradora do IPS, com câncer e necessitando de atendimento médico, esperou por quase três horas para ser s...
Novidade legislativa: Lei Complementar dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde
Lei Complementar n.º 41, de 13.1.2012 Publicada no DOU de 16.1.2012 Regulamenta o § 3 o do art. 198 da Constituição Federal para...
Novidades legislativas
Nº da Lei Ementa 12.594, de 18.1.2012 Publicada no DOU de 19.1.2012 Institui o Sistema Nacional de ...
Novo Sambódromo do Rio de Janeiro (R$ 35 milhões) X CEPOP de Campos (R$ 69,3 milhões)
As obras de ampliação e reforma do novo Sambódromo, no Rio de Janeiro, estão a todo vapor. Após as obras, o espaço vai ganhar 12,5 mil luga...
Novidade legislativa: Lei n.º 12.587/2012 (Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana)
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (04/01) a Lei nº 1 2.587, de 3.1.2012 , que i nstitui as diretrizes da Política Naci...
Hospital do Idoso em Curitiba/PR (R$ 15 milhões) X Beira Valão em Campos/RJ (R$ 18,6 milhões)
O vídeo abaixo conta a interessante história do canal, mostrando, inclusive, que ele é navegável em outros trechos.
Regras para a instalação de lombadas que a EMUT parece desconhecer
A instalação de lombadas vem disciplinada na Resolução n.º 39/98 do CONTRAN. Pois bem, de acordo com a referida resolução, "a implanta...
Rádio e televisão: dever de imparcialidade ou equidistância perante os candidatos
"O rádio e a televisão, por constituírem serviços públicos, dependentes de 'outorga' do Estado e prestados mediante a utiliz...
Revitalização do Canal Campos-Macaé (R$ 18,6 milhões?) X Restauração do Palácio Guanabara (R$ 19,2 milhões)
A obra de reurbanização do Canal Campos-Macaé foi inaugurada ontem (22) e, ao contrário do que tem sido divulgado em campanhas publicitári...
Superendividamento: uma realidade para mais de 9% dos brasileiros
"Quitar todas as dívidas para começar o novo ano com o pé direito. Esse é um dos desejos de muitos brasileiros que estão chegando ao f...
Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
"Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e trat...
Trecho de discurso do professor Luís Roberto Barroso no encerramento da XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
A Conferência Magna de Encerramento da XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, proferida pelo advogado e professor Luís R...
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
" O tombamento provisório tem a mesma eficácia do definitivo, pois serve como reconhecimento público do valor cultural do bem. O seu ca...
Estatuto do Automóvel Clube Fluminense
estatuto do automóvel clube fluminense
Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas
"Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, ...