Hospital do Idoso em Curitiba/PR (R$ 15 milhões) X Beira Valão em Campos/RJ (R$ 18,6 milhões)
O vídeo abaixo conta a interessante história do canal, mostrando, inclusive, que ele é navegável em outros trechos.
Regras para a instalação de lombadas que a EMUT parece desconhecer
A instalação de lombadas vem disciplinada na Resolução n.º 39/98 do CONTRAN. Pois bem, de acordo com a referida resolução, "a implanta...
Rádio e televisão: dever de imparcialidade ou equidistância perante os candidatos
"O rádio e a televisão, por constituírem serviços públicos, dependentes de 'outorga' do Estado e prestados mediante a utiliz...
Revitalização do Canal Campos-Macaé (R$ 18,6 milhões?) X Restauração do Palácio Guanabara (R$ 19,2 milhões)
A obra de reurbanização do Canal Campos-Macaé foi inaugurada ontem (22) e, ao contrário do que tem sido divulgado em campanhas publicitári...
Superendividamento: uma realidade para mais de 9% dos brasileiros
"Quitar todas as dívidas para começar o novo ano com o pé direito. Esse é um dos desejos de muitos brasileiros que estão chegando ao f...
Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
"Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e trat...
Trecho de discurso do professor Luís Roberto Barroso no encerramento da XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
A Conferência Magna de Encerramento da XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, proferida pelo advogado e professor Luís R...
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
" O tombamento provisório tem a mesma eficácia do definitivo, pois serve como reconhecimento público do valor cultural do bem. O seu ca...
Estatuto do Automóvel Clube Fluminense
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Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas
"Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, ...
Novidade legislativa
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II...
STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada
"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogada que exerceu a profissão mesmo com o regi...
10% das mortes dolosas (com intenção de matar) no planeta ocorrem no Brasil
LUIZ FLÁVIO GOMES* Christiane de O. Parisi** O mito da cordialidade do brasileiro está definitivamente em crise. Cerca de 10% de todas as...
Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer
"Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensin...
Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs
"Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distrib...