Parecer de renomado constitucionalista sobre a proposta de partilha dos royalties
Disponibilizo AQUI o link ao parecer do eminente advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Constitucional da ...
Nelson Carneiro e parecer jurídico contra veto presidencial ao Projeto de Lei dos Royalties (1984)
Gastos com faxina dos prédios públicos superará as despesas com atenção básica de saúde em 2010
De acordo com o parecer do TCE sobre as contas de Rosinha Garotinho, os gastos com a atenção básica de saúde em 2010 foram de R$ 44,3 milhõ...
Programa cartão-cidadão: aumentou o número de passageiros, mas as tarifas continuam as mesmas
Conforme destacou o Professor Roberto Moraes em postagem dedicada ao programa cartão-cidadão (leia AQUI ), apesar de ter dobrado o número de...
Íntegra do parecer do TCE pela aprovação das contas da Prefeita Rosinha Garotinho (exercício 2010)
Parecer prévio TCE 2010
CENTRO DE EVENTOS POPULARES (CEPOP) em publicações oficiais
Os números referem-se às páginas do Diário Oficial em que foram publicados os extratos.
Recurso que questiona possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito será examinado pelo STF
"A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal ...
Registro de preços da Secretaria de Saúde
Para quem puder conferir os preços, segue a lista de alguns itens registrados pela Secretaria de Saúde:
Novas taxas de diárias e reboques de veículos
A EMUT editou a Portaria n.º 279/2011, publicada no DO de 25/08/2011, reajustando as taxas de diárias e reboques de veículos levados ao depó...
Fiscalização é coisa de “político de partido”?
"Uma das formas utilizadas para desqualificar os cidadãos que exercem o direito de fiscalização é afirmar que eles só o fazem porque tê...
O controle social sobre as políticas públicas
"..o controle das políticas públicas não pode ficar a cargo somente dos entes estatais, pois, por mais atuantes que sejam os Tribunais...
Do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso públic...
Sabiazinho/Uberlândia (R$ 12 milhões) X CEPOP/Campos (R$ 69,3 milhões)
Recordando o CEPOP
No final do ano de 2007, o Governo de Uberlândia-MG inaugurou a Arena Multiuso Tancredo Neves, que "foi edificada no complexo do Parque...
Novidade legislativa
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. Acresce o art. 19-A à Lei n o 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabele...
Direito à informação, por Eduardo Cambi
"A possibilidade de controle politico e jurídico das escolhas do Estado, em matéria de políticas públicas, depende do acesso às inform...
Sobre o parecer do TCE favorável à aprovação das contas de Rosinha
O parecer do TCE favorável à aprovação das contas de Rosinha com relação ao exercício de 2010 não é um atestado de que tudo está regular, pe...
Processo de prestação de contas de Rosinha referente ao exercício 2010
O processo de prestação de contas de Rosinha referente ao exercício 2010 pode ser consultado AQUI , mas por enquanto o parecer prévio favorá...
Indícios de terceirização ilícita, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro
"Penso que esse tipo de contrato favorece o apadrinhamento político, pois se o político não pode indicar a pessoa para determinado carg...
Recordando postagens sobre a terceirização das ambulâncias - parte 1
Escolhi duas de minhas postagens anteriores sobre a terceirização das ambulâncias, pretendendo demonstrar que a aquisição seria muito mais v...
Recordando postagens sobre a terceirização das ambulâncias - parte 2
quinta-feira, 15 de outubro de 2009 Terceirização das ambulâncias...
VEÍCULOS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
FIORINO 35 R$ 50.000...
Síntese da Ação Civil Pública proposta pelo MP no caso da terceirização das ambulâncias
Os réus da ação civil pública proposta pelo Ministério Público são o Município de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho Assed ...